Em causa, segundo o movimento, estão as recentes ocorrências registadas no rio Nabão, rio Alviela, rio Maior, na ribeira da Boa Água e nas ribeiras de Nisa e do Açafal, o que leva o proTEJO a pedir que seja reativada a “Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo” com o objetivo de delinear um “Plano de despoluição dos afluentes do rio Tejo”.
A comissão deve congregar “um trabalho conjunto entre a Agência Portuguesa do Ambiente, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e os municípios afetados”, segundo se lê no documento, onde o movimento manifesta a sua “indignação” pela “insuficiência dos resultados da atuação das autoridades competentes quanto à identificação e à eliminação das origens da poluição, bem como pela continuação de um sentimento de impunidade por parte dos agentes poluidores que continuam perpetuamente por identificar e por sancionar”.
Além disso, os signatários assinalam ainda que “não tem sido aplicada a revogação temporária da licença de rejeição de efluentes no meio hídrico enquanto os agentes económicos não disponham de sistemas de tratamento que permitam o cumprimento das condições licenciadas, ou seja, enquanto o efluente descarregado no meio hídrico não assegure as condições necessárias e suficientes à manutenção do bom estado ecológico dos afluentes do rio Tejo”.
Neste sentido, exigem ao ministro João Pedro Matos Fernandes que a Agência Portuguesa do Ambiente e à IGAMAOT “acionem os meios de fiscalização necessários à identificação da origem dos focos de poluição e tomem as ações necessárias à sua eliminação, bem como procedam à responsabilização dos agentes poluidores dos afluentes”.
