A arguida, de 43 anos, optou por falar já depois das alegações finais, que decorreram esta segunda-feira, 15 de julho, para se mostrar “profundamente arrependida” do crime, e jurar que era uma vítima silenciosa de violência doméstica e de abusos sexuais aviltantes da sua dignidade, como violações anais e convites para sexo com travestis, por parte do marido, o também professor José Duarte.
Na noite do crime, a mulher terá reagido a uma provocação do marido quando ia a sair de casa com os dois filhos menores do casal, e declarou que foi agredida fisicamente antes de perder a cabeça e assassinar José Duarte com 79 facadas e sete marteladas.
“Deve ser exemplarmente punida”, segundo o Ministério Público
Para o Procurador da República, a arguida “deve ser exemplarmente punida”, pois do julgamento resulta mais que provado que Margarida Rolo “gizou um plano para tirar a vida ao marido e pai dos seus filhos, querendo depois eximir-se das suas responsabilidades inventando um assalto à residência”.
Para o Ministério Público (MP), a professora demonstrou não só um “planeamento do crime”, como também um “planeamento do discurso”, ao ir alterando sucessivamente a sua versão dos factos à medida que o coletivo de juízes ouvia as testemunhas neste processo.
O MP pediu uma pena de prisão nunca inferior a três quartos do total da moldura penal, que é de 25 anos em casos de homicídio qualificado, e que seja determinada a indignidade sucessória da arguida, para que não venha a herdar os bens do casal.
O Procurador lembrou ainda a “quase incompreensível violência que rodeou este homicídio” e sustentou que a tese de que Margarida Rolo era vítima de violência doméstica “não faz qualquer sentido”, pois a mulher era “claramente o elemento mais forte” da relação.
Um “insulto” à memória das vítimas de violência doméstica
Para o advogado da família de José Duarte, a postura da arguida em tribunal e as suas declarações “são um insulto a todas as mulheres que foram e são vítimas de violência doméstica”.
Margarida Rolo “não se limitou a matar o marido, está agora a tentar assassinar a sua memória pública, ao transformar um homem de família, de valores, um professor respeitado por toda a comunidade, num monstro”, salientou José Teixeira da Mota.
A arguida “não teve a verticalidade de assumir os seus atos, e veio aqui inventar que era vítima de histórias mirabolantes”, acrescentou o advogado, para quem a sua postura durante o julgamento deve contribuir para lhe agravar a pena.
Como resultou provado que “planeou desde o primeiro momento a morte do marido”, a família de José Duarte não se contenta “com menos que os 25 anos”, concluiu José Teixeira da Mota.
Defesa sustenta que não há homicídio qualificado
A defesa da arguida sustentou que Margarida Rolo não pode ser condenada por homicídio qualificado, uma vez que “nunca houve qualquer premeditação”, mas sim “uma reação animal momentânea” de alguém “que era vítima de abusos sistemáticos e prolongados”.
“Ela explodiu naquele dia”, afirmou António Velez, sublinhando que a arguida nunca procurou esconder o crime e que, pelo contrário, até o confessou, dentro do enquadramento e do “habitat familiar” em que ocorreu o homicídio.
Margarida Rolo “perdeu a racionalidade e as noções do bem e do mal”, mas num contexto de “legítima defesa” depois de ter sido agredida fisicamente e ameaçada”, e com as armas do crime, que estavam no pátio da residência onde ocorreu a briga, à disposição de ambos os elementos do casal.
Mesmo reconhecendo que houve “um excesso de legítima defesa”, António Velez considerou que Margarida Rolo deverá ser condenada por homicídio privilegiado em moldura reduzida.
Mais informação em:
Professora matou marido com 79 facadas e 7 marteladas
Professora de Abrantes diz ter morto marido em “legítima defesa”
