Exatamente um ano após o crime, o Tribunal de Santarém condenou esta sexta-feira, 16 de agosto, Margarida Rolo, de 44 anos, pelo homicídio qualificado de José Duarte, também professor, com quem estava casada há 15 anos.
O coletivo de juízes deu como provado que a mulher desferiu um total de 85 marteladas e golpes de faca a José Duarte, numa luta no logradouro da residência, mas não conseguiu apurar em concreto o motivo do crime.
O Tribunal considerou não ter reunido elementos sólidos para dar como provada uma das duas teses que discutidas durante o julgamento.
Nas alegações finais, Margarida Rolo jurou ter agido num “impulso irracional” para pôr cobro a um “sofrimento em silêncio” de muitos anos de violência doméstica e humilhações sexuais impostas pelo marido, ao passo que o Ministério Público defendeu que a professora planeou friamente e ao pormenor a morte de José Duarte, por saber que este queria pôr um fim na relação.
O motivo “é a única peça que faltou encaixar neste puzzle”, afirmou a juiz presidente Carolina Girão, na leitura do acórdão.
Na determinação da pena, o coletivo teve em atenção o facto da arguida não ter mostrado arrependimento, ter sido indiferente ao grau de sofrimento da vítima, e ter cometido o homicídio com os dois filhos menores a escassos metros do local.
O tribunal declarou ainda a indignidade sucessória de Margarida Rolo, mas absolveu-a do pagamento de uma indemnização cível de 110 mil euros, peticionada pelo pai e pela irmã de José Duarte.
António Velez, o advogado de defesa da professora, garantiu à saída da audiência que vai apresentar recurso da decisão.
“Nunca tinha visto um processo onde tanta matéria fosse dada como não provada”, ironizou o advogado, que teceu sempre duras criticas à forma como este processo decorreu desde o seu início.
Sex, 13 Março 2026
