O vice-presidente da autarquia, João Teixeira Leite, lembrou que “este ponto ainda vai ser objeto de deliberação em Assembleia Municipal” no dia 30 de junho, e que espera “que no futuro, estes blocos ofereçam mais habitação e de melhor qualidade para Santarém”.
A hasta pública está marcada para 28 de julho, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. O valor base de licitação para a alienação de cada bloco é de 217.580,00 euros e os lances subsequentes correspondem a 10% do valor máximo apresentado para cada um dos imóveis.
Os interessados devem entregar as propostas até às 16h30 do dia 26 de julho, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão de Finanças, no Município de Santarém, na Praça do Município, 2005 – 245 Santarém.
O Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos estão disponíveis para consulta na Divisão de Finanças – Secção de Património, na Casa de Portugal e de Camões, Rua Capitão Romeu Neves, Santarém, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30 horas, até dia 26 de julho, às 16h30, bem como no Portal do Município: www.cm-santarem.pt.
UM PROCESSO COM VÁRIOS ANOS
Devolutos desde 2007, os blocos habitacionais onde estavam alojados oficiais ao serviço da antiga EPC, foram a hasta pública pela primeira vez em janeiro de 2017, na altura por mais de meio milhão de euros, mas não houve interessados, situação que se verificou por mais duas vezes.
A 12 novembro de 2018, a autarquia assinou um protocolo de adesão ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, para requalificação do antigo bairro militar. A autarquia cedia assim os quatro blocos de apartamentos situados em São Bento à Fundiestamo, uma sociedade gestora de fundos de investimento imobiliário, de capitais exclusivamente públicos, regulada pela CMVM e pelo Banco de Portugal, que nunca avançou com o projeto.
Finalmente, a 26 de julho de 2021, a câmara acordou com o IP Santarém a cedência do espaço para a instalação de uma residência universitária para estudantes, projeto entretanto abandonado porque o governo decidiu apoiar outras localizações para novos quartos para estudantes.
