Segundo uma nota publicada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em causa estão os crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física, abuso de autoridade por outras ofensas, abuso de autoridade por prisão ilegal e uso ilegítimo de armas, todos eles tipificados e previstos no Código de Justiça Militar.
“Os arguidos forçaram a ingestão de bebidas alcoólicas, vendaram e agrediram fisicamente os ofendidos, taparam-lhes o rosto com uma fronha, algemaram-nos e lançaram-lhes jatos de água sobre o corpo e cara, dificultando-lhes a respiração”, explica a nota do MP, que acrescenta que “numa das situações, chegou a ser disparada uma arma, desmuniciada, o que provocou grande sentimento de pânico numa das vítimas”.
Segundo a mesma fonte, os arguidos consideravam que estas práticas decorreram “num contexto de praxe”, sobre quatro vítimas que tinham sido recentemente transferidas para o pelotão da Polícia do Exército (PE), onde nove dos 10 arguidos cumpriam funções.
