O polémico skate parque de Santarém, construído no Campo Infante da Câmara, em frente à Casa do Campino, e que foi encerrado poucos dias depois da inauguração por razões de segurança e evidentes defeitos de construção, foi finalmente removido do local.
O skate parque, que custou à autarquia cerca de 75 mil euros, foi inaugurado a 12 de agosto de 2023, mas seria encerrado seis dias depois, no dia 18, por despacho do então presidente, Ricardo Gonçalves, datado do dia 17. O autarca mandou igualmente instaurar um inquérito aos procedimentos legais da adjudicação do equipamento, entregue por consulta prévia ao empresário escalabitano Artur Georgio Casaca.
Segundo o despacho, em causa para o encerramento esteve a necessidade de esclarecer questões relativas “à legalidade e segurança dos equipamentos e procedimentos pré-contratuais relativos às aquisições dos bens / serviços que ali se encontram instalados”.
Foi entretanto constituída uma equipa formada por três diretores de departamento da autarquia (de Administração e Finanças, de Gestão Territorial e Planeamento, e do Ambiente, Sustentabilidade e Espaço Público) para “verificar se o valor da aquisição das rampas existentes no skatepark é compatível com os preços de mercado praticados na data da sua aquisição”.
As conclusões do inquérito nunca foram reveladas publicamente mas foram enviadas para o Ministério Público, num processo em que a Câmara de Santarém se constituiu assistente. Paralelamente terão sido instaurados processos disciplinares aos funcionários da autarquia que estiveram envolvidos no processo de contratação e que, segundo se sabe, terão sido arquivados.
Em fevereiro deste ano, o vereador Diogo Gomes, que terá conduzido o processo, anunciou, a suspensão do seu mandato autárquico devido ao que considerou o “desastre” do processo de construção skate parque.
Reafirmando que não teve responsabilidades diretas no processo, Diogo Gomes, enquanto titular do Pelouro da Juventude, assumiu as responsabilidades políticas do processo.
“Não me pesa na consciência qualquer pratica ilícita ou qualquer ato censurável”, disse o então vereador, acrescentando que face à perceção pública e ao sentimento da população, o seu dever “é assumir a responsabilidade política deste assunto”.
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