Segundo a PJ, os factos ocorreram no concelho de Santarém entre outubro de 2019 e janeiro de 2021, “quando o abusador, na constância do processo de divórcio da mãe do menor e vivendo ainda na casa de morada de família, aproveitou a proximidade e o ascendente que tinha sobre o filho para o submeter a atos sexuais de especial relevo, que a vítima acabou por denunciar em finais de 2021”.
O arguido, já com antecedentes criminais e condenação por crime da mesma natureza praticado sobre a sua filha mais velha, foi presente a primeiro interrogatório judicial, no Tribunal de Instrução Criminal de Santarém, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.