O proprietário de uma empresa de extração de pedra e mármores vai ser julgado no Tribunal de Santarém pelo acidente de trabalho que resultou na morte de um trabalhador, numa pedreira em Boleiros, Fátima.
O empresário, de 61 anos, e a sociedade que representa, com sede em Aljubarrota, estão acusados pelo Ministério Público (MP) de dois crimes, um de violação das regras de segurança em concurso aparente com um crime de infração de regras de construção.
O caso remonta a 22 de abril de 2016, dia em que a vítima mortal, Carlos Vicente, então com 49 anos, caiu inadvertidamente de um bloco de pedra com cerca de 7 metros de altura.
Segundo o Despacho de Acusação, a que a Rede Regional teve acesso, o bloco de pedra não estava dotado de guarda-corpos que impedissem a queda do cabouqueiro, que também não estava preso com um arnês ou outro equipamento de segurança.
Para o MP, a empresa não zelava pela proteção dos seus funcionários, colocando-os a trabalhar, sem equipamentos, sem formação adequada sobre os riscos de quedas em altura, e sem respeitar a legislação respeitante às regras de construção.
Carlos Vicente deixou viúva e dois filhos, ambos maiores de idade, que deduziram um pedido de indemnização cível que totaliza 336 mil euros, juntando os danos patrimoniais aos danos não patrimoniais.
