Dom, 27 Abril 2025

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Nova operação da ASAE em bares e discotecas do distrito de Santarém

Imagem de arquivo / Ilustrativa

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou na noite de 17 de dezembro uma nova operação com enfoque para estabelecimentos de bares e discotecas, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste COVID-19 ou de recuperação; ou outro comprovativo de realização laboratorial de teste COVID-19 com resultado negativo.


Denominada Operação Outbreak – IV, a operação envolveu 56 inspetores, e decorreu em 15 cidades de todo o país, incluindo Almeirim, Cartaxo, Entroncamento e Torres Novas.

Ao todo, foram fiscalizados 97 operadores económicos, tendo sido instaurados 103 processos de contraordenação, dos quais 97 estão relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 23 aos responsáveis dos estabelecimentos pela falta de observância do dever de verificação do certificado digital de testes COVID19, 4 por falta do uso de máscara por parte de funcionário, 70 a clientes por falta de observância do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital COVID da EU e teste negativo e ainda instaurado 1 processo crime por falsificação de certificado digital COVID19.

Foi ainda determinada a suspensão imediata de atividade de 4 estabelecimentos situados em Santa Maria da Feira, Braga e Figueira da Foz, por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia, tendo as operações decorrido com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.

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