O Tribunal de Santarém começou a julgar à porta fechada uma mulher que é suspeita de ter aliciado e iniciado na prostituição seis raparigas menores, uma delas a sua própria filha.
A arguida, de 51 anos, responde por cinco crimes de lenocínio, três deles na forma tentada e os outros dois na forma consumada e agravada.
Este processo, que assume contornos escabrosos, envolve ainda mais cinco arguidos, entre os quais “clientes” que abusaram das menores, o companheiro da arguida e familiares de uma das vítimas, que sofre de uma deficiência cognitiva acentuada, e que nada fizeram para travar a exploração sexual a que foi sujeita.
O caso ocorreu entre 2013 e finais de 2015, no concelho de Coruche, onde residem todos os arguidos e as vítimas, que têm relações de família e de amizade entre si.
Vítimas chamavam-lhe “mãe”
Segundo o Despacho de Acusação, a que a Rede Regional teve acesso, a principal arguida aproveitou-se do facto da filha ser amiga de todas as restantes vítimas, hoje com idades entre os 15 e os 20 anos, e na altura adolescentes de famílias pobres, sem vontade de estudar, e com comportamentos desviantes já sinalizados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Coruche.
A mulher, com a conivência do companheiro, de 63 anos, levava-as para a sua casa quando faltavam às aulas e foi conquistando a sua confiança, ao ponto de algumas das jovens lhe chamarem “mãe”.
Foi então que começou a aliciá-las para se prostituírem com homens mais velhos a troco de dinheiro, cobrando ela própria uma quantia variável entre os 20 e os 150 euros por cada encontro sexual que facilitava.
Mais de 50 crimes em julgamento
O companheiro da arguida responde pelos mesmos cinco crimes de lenocínio de menores, e outros dois de recurso à prostituição de menores, por ter mantido relações sexuais com duas das menores.
Entre os “clientes” das jovens, são arguidos dois familiares da vítima que mais abusos sofreu: o avô, de 67 anos, que responde por um crime de recurso à prostituição de menores, um crime de abuso sexual de crianças e um crime de lenocínio de menores, e o padrasto, de 47 anos, acusado de 12 crimes de recurso à prostituição de menores e um crime de lenocínio por cumplicidade moral.
A mãe desta vítima, de 36 anos, está acusada de um crime de abuso sexual de crianças e outro crime de lenocínio de menores, ambos por cumplicidade moral e omissão.
O Ministério Público (MP) levou ainda a julgamento um idoso de 76 anos, acusado de 22 crimes de recurso à prostituição de menores e dois de abuso sexual de crianças na forma agravada.
Este homem, viúvo, foi o que mais dinheiro entregou à principal instigadora do lenocínio, e chegou a apaixonar-se pela menor de quem andava a abusar, tendo mesmo dito aos familiares da jovem que pretendia casar com ela.
Os encontros para relações sexuais, alguns deles ocorridos no banco de trás do carro deste arguido com a principal arguida sentada no banco da frente, só terminaram em dezembro de 2014, quando a jovem foi institucionalizada e o caso começou a ser investigado.