O Ministério Público pediu a condenação efetiva de L. Oliveira, a advogada de Vila Franca de Xira que está a ser julgada no Tribunal de Santarém por um crime de burla qualificada, e que teve por vítimas um casal de idosos de Samora Correia.
Nas alegações finais, que decorreram esta segunda-feira, 16 de março, a Procuradora da República considerou ter ficado provado que a jurista apropriou-se de cerca de 11.200 euros referentes a serviços que nunca terão sido prestados.
Para o MP, foram precisas apenas duas sessões de julgamento, ambas sem a presença da arguida, para considerar provados a grande maioria dos factos constantes do despacho de acusação, onde vem descrito que L. Oliveira exigiu 15 pagamentos ao longo de seis meses aos queixosos, António Correia (entretanto falecido, aos 78 anos) e Mariana Realista, de 74 anos, que a tinham contratado em 2009 para tratar da legalização de um terreno no Porto Alto.
Apesar de ter recebido as quantias por transferência bancária, entre Junho e Dezembro de 2010, L. Oliveira não só nunca deu andamento ao processo, segundo o MP, como dava justificações falsas acerca de diligências que não foram realizadas.
A advogada do casal de idosos sublinhou, nas alegações finais, que não estão em causa apenas os danos patrimoniais sofridos pelos queixosos, mas também os danos emocionais provocados pelo facto de terem perdido grande parte das poupanças que foram reunindo ao longo da vida.
A leitura do acórdão está marcada para o próximo dia 24 de março, às 14 horas, no Tribunal de Santarém.
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