O Ministério Público (MP) acusa o motorista, Manuel Correia, de um crime de homicídio negligente, referente à morte de Carlos Moita, que saiu do camião perante a aproximação do comboio e acabou colhido com grande violência, tendo sido mesmo projetado para um canavial.
Segundo o Despacho de Acusação, a que a Rede Regional teve acesso, o MP considera que todo o acidente teve origem na condução desleixada de Manuel Correia, e acusa-o ainda por mais dois crimes: ofensa à integridade física negligente e atentado à segurança de transporte por ar, água ou caminho de ferro.
O MP considera que o arguido, ao volante de um pesado que transportava uma retroescavadora no semirreboque, tentou atravessar a passagem de nível da Estrada do Peso quando os sinais sonoros já avisavam da aproximação de um comboio, e ficou atravessado na Linha Ferroviária do Norte quando as barreiras de proteção desceram.
No sentido Lisboa – Tomar, circulava dentro dos limites de velocidade o Regional nº 4425, com duas composições, que não conseguiu evitar o embate e acabou por descarrilar alguns metros mais à frente.
Além da morte de Carlos Moita, que tinha 66 anos, resultaram do acidente mais nove feridos, todos passageiros do comboio.
Do processo, constam ainda vários pedidos de indemnizações cíveis; um deles é interposto pelo filho de Carlos Moita, que pede à seguradora um valor total a rondar os 239 mil euros, acrescidos de juros desde a data do acidente.
