Seg, 20 Maio 2024

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Moita Flores absolvido de todas as acusações

“Absoluta e total falta de prova”. Foi com esta expressão que a juíza Ana Cristina Cardoso absolveu Francisco Moita Flores, ex-presidente da Câmara Municipal de Santarém, dos crimes de corrupção e branqueamento que lhe eram imputados no polémico caso da construção do parque de estacionamento subterrâneo no Jardim da Liberdade.

Além do escritor, foram também absolvidos os outros dois arguidos no processo, Gaspar Borges, CEO da ABB Construções, empresa que construiu a obra, e Nuno Moita Flores, filho do antigo autarca.

Gaspar Borges estava acusado de ter corrompido Francisco Moita Flores no novo contrato celebrado entre a Câmara e a ABB Construções, em 2009, referente à não construção da 2ª fase das obras do parque de estacionamento.

Segundo o Ministério Público, o contrato era altamente lesivo para a autarquia e seria uma forma de compensar a empresa de Braga pela não execução da obra inicial, mas o Tribunal de Santarém não encontrou qualquer prova para sustentar esta tese.

O crime de branqueamento estava relacionado com uma falsa auditoria realizada pela empresa do filho de Moita Flores, a Introsys, a uma empresa do grupo ABB, por 300 mil euros, dinheiro esse que seria para pagar ao ex-presidente da Câmara o favor feito a Gaspar Borges.

Mais uma vez, o Tribunal considerou que não há qualquer prova no processo que permita imputar aos arguidos a prática do crime, uma vez que a auditoria foi efetivamente realizada nos moldes em que os arguidos explicaram.

Processo tem “claras motivações políticas”

À saída da audiência, Francisco Moita Flores salientou que não esperava outro desfecho e sublinhou que todo o processo tem origem em motivações políticas dos “caciques locais” do PSD.

“Estes senhores que estão na Câmara de Santarém, a quem eu dei o mandato, resolveram, dois anos depois de eu ter saído, começar a perseguir-me com processos-crime”, afirmou o ex-autarca, sublinhando que “fui absolvido em todos, e não podia ser de outra forma porque eu não fiz nada de ilegal”.

“Isto é das maiores maldades que os caciques locais podem fazer a pessoas que servem as suas cidades de uma forma honesta, honrada e transparente”, considerou ainda Francisco Moita Flores.

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