Qui, 23 Maio 2024

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Ministério Público de Santarém aplica medidas privativas da liberdade a suspeitos de vários crimes

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O Ministério Público junto do Juízo de Instrução Criminal de Santarém tem vindo a promover a aplicação de medidas de coação privativas da liberdade em casos recentes de crimes mais graves e de maior impacto no sentimento de segurança da comunidade.

Em comunicado, a Procuradoria da Comarca de Santarém dá como exemplo três casos recentes em que os suspeitos ficaram sujeitos a prisão preventiva, a medida de coação mais grave.

O mais recente é o ocorrido na tarde de 2 de fevereiro, em que, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, foi presente para primeiro interrogatório judicial de arguido detido, por factos indiciadores de prática de crime de violência doméstica agravado, um indivíduo residente em Salvaterra de Magos, já indiciado em inquérito por factos da mesma natureza, com medida de coação de afastamento de uma vítima anterior.

No interrogatório, o Ministério Público deu nota da existência dos perigos de continuação da atividade criminosa e de aquisição, conservação ou veracidade da prova, resultando decretada a medida de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, medida essa que teve a anuência do visado.

Tal sucedeu igualmente no âmbito do primeiro interrogatório judicial de arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefaciente agravado, oriundo do Cartaxo.

O homem, com antecedentes criminais por factos de outra natureza e sem qualquer inserção laboral, social ou familiar, viu ser-lhe decretada a prisão preventiva enquanto prossegue a investigação, a cargo da GNR.

Na passada semana, em 29 de janeiro, um outro homem, este residente em Santarém, detido em flagrante delito por factos indiciadores da prática dos crimes de posse de arma proibida, ameaça agravada e dano, ficou também sujeito à medida de coação prisão preventiva, a qual veio a ser decretada.

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