A mãe que fugiu de Almeirim com a filha menor há cerca de seis anos foi considerada culpada de um crime de subtração de menor, e condenada a 14 meses de prisão.
No entanto, o Tribunal de Santarém decidiu suspender a execução da pena mediante a obrigatoriedade da mulher, Zita Amaral, permitir visitas e contatos regulares entre a menor, que tem agora 11 anos, e o pai, Gonçalo Russo, que nunca deixou de lutar para encontrar a filha.
Zita Amaral, de 33 anos, reside atualmente com a menina em Hamilton, na Escócia, e nunca compareceu sequer a nenhuma sessão do julgamento.
No final da leitura do acórdão, Gonçalo Russo não se mostrou particularmente satisfeito com a decisão do coletivo de juízes.
“É verdade que há uma condenação, mas a execução da pena ficou suspensa. Eu tenho as minhas dúvidas que ela vá cumprir as condições que lhe foram impostas, mas vamos ver”, disse o pai à Rede Regional, acrescentando que a ex-mulher devia ter sido condenada em pena efetiva “por tudo o que já fez ao longo destes anos”.
“Só vou ficar realmente satisfeito quando estiver com a minha filha novamente”, acrescentou Gonçalo Russo.
Arguida teve “conduta fortemente censurável”
O acórdão, lido na tarde desta quarta-feira, 18 de abril, reprova duramente a conduta da mãe, considerando que agiu deliberadamente com a intenção de retirar a filha ao progenitor, que nada podia fazer para evitar a fuga da mãe, quando a menor tinha cinco anos de idade.
O coletivo sublinhou ainda que o pai tem igual direito em participar no crescimento da filha, o que lhe tem vindo a ser obstruído pela mãe, e mostrou-se ainda preocupado com o facto destes casos serem cada vez mais frequentes em Portugal.
Depois do divórcio, quando a menor tinha apenas 11 meses, Zita Amaral e Gonçalo Russo envolveram-se num complicado processo de Regulação das Responsabilidades Paternais, em que o tribunal decidiu que a custódia seria partilhada por ambos os progenitores.
No dia 12 de setembro de 2011, quando ia buscar a filha ao Centro de Bem Estar Social de Almeirim, o pai descobriu que a mãe tinha retirado a criança do infantário, e que tinha fugido de Almeirim sem deixar rasto.
A mulher, que chegou a ser declarada contumaz, foi encontrada pela justiça portuguesa em julho de 2016, a residir no Reino Unido.
Ao ser questionada pela polícia local sobre o caso, a arguida disse que abandonou Portugal com a filha por ser vítima de violência doméstica por parte do ex-marido, e foi mesmo colocada sob proteção das autoridades britânicas.
Num outro processo que correu na justiça portuguesa, foi dado como provado que nunca Gonçalo Russo exerceu qualquer tipo de violência doméstica sobre a ex-mulher, ou que a sujeitou a maus tratos.
