Qui, 13 Junho 2024

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Mãe presa em Portugal por proteger os filhos da justiça francesa

Jorge Batista, marido da detida, Berta Gomes, diz-se "revoltado" com a justiça portuguesa.

A longa luta pela custódia e bem-estar dos dois filhos menores levou Berta Gomes ao Estabelecimento Prisional de Tires, onde se encontra em prisão preventiva desde a semana passada.


Esta mulher estará até na eminência de ser extraditada para França, país onde esteve muitos anos emigrada, e onde foi condenada a uma pena de um ano de prisão e uma multa de 30 mil euros por rapto de crianças.
“Ela não cometeu crime nenhum, limitou-se a proteger os filhos dos maus tratos que sofreram com o pai, razão pela qual eles próprios pediram para ficar connosco em Portugal”, afirmou à Rede Regional Jorge Batista, atual marido da detida.
O homem diz-se revoltado com a justiça portuguesa porque “este não é um caso de legalidade, é um caso de humanidade. A minha mulher não pode ser tratada como uma criminosa”.

Um longo calvário entre processos judiciais
Este caso de direito internacional, juridicamente bastante complexo, começou em 2013, quando Berta e Jorge decidiram regressar a Portugal.
A justiça francesa, em 2014, por decisão do Tribunal de Grande Instância de Bobigny, entregou a custódia dos dois filhos menores, hoje com 12 e 15 anos, ao pai, ficando a mulher com o direito a recebê-los nos períodos de férias, na Chã de Cima, a aldeia do concelho de Alcanena onde residem.
Na Páscoa de 2016, os menores queixaram-se do mau relacionamento que tinham com o pai e com a madrasta, e pediram para ficar em Portugal, a residir com a progenitora.
Berta Gomes, depois de consultar um advogado, impediu o seu regresso a França e instaurou um processo de alteração de regulação das responsabilidades parentais no Tribunal de Família e Menores de Tomar, que lhe deu razão.
Considerando os superiores interesses dos menores, que foram ouvidos durante o processo, este Tribunal de 1ª Instância recusou-se a ordenar o regresso dos filhos à guarda do pai, como pretendia a justiça francesa, decisão que foi confirmada num Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, em Maio de 2017.
Porém, Berta Gomes foi perdendo os processos judiciais que corriam na justiça francesa, incluindo um na “Grande Instance de Paris”, que ordenou o regresso das crianças ao pai, em julho de 2019.
Inconformada e argumentando que se trata de uma nova decisão, e tomada de “surpresa” pela justiça francesa, a mãe recorreu novamente para a Relação de Évora, que, desta vez, se declarou incompetente para “apreciar a validade material e formal” da decisão do tribunal parisiense.
Em resultado, foi emitido um Mandato de Captura Internacional, já em Março, e Berta Gomes acabou detida pela Polícia Judiciária (PJ) na quinta-feira, 5 de março.
“Então, os tribunais portugueses não têm a obrigação de defender os seus cidadãos?”, questiona Jorge Batista, sublinhando que não foram tidas em conta as duas decisões anteriores que legalizam a situação dos filhos junto da mãe, nem tão pouco o seu desejo de ficar em Portugal.

Filhos já têm saudades da mãe
Segundo Jorge Batista, os filhos, como seria de esperar, estão a reagir mal à prisão preventiva da mãe.
“O mais velho tem problemas de ansiedade e a menina fecha-se, para se proteger. Estou a tentar dar-lhes todo o apoio para minimizar o impacto da situação, mas é muito difícil”, explica o padrasto, que, neste momento, é quem toma conta dos menores.
Apesar de sempre terem residido em França até 2016, os filhos de Berta Gomes aprenderam rapidamente a língua portuguesa e sempre frequentaram escolas do ensino regular, nos concelhos de Santarém e Alcanena, onde têm sido alunos com boas notas.
Os relatórios dos dois psicólogos que os acompanham desde que residem em Portugal também são unânimes em considerar que os filhos devem permanecer junto da progenitora, por quem demonstram sentir uma ligação afetiva muito mais forte que em relação ao pai.

 

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