A mulher das Mouriscas, concelho de Abrantes, que estava acusada do homicídio do seu filho recém-nascido, foi absolvida da prática deste crime, tendo sido apenas condenada a 20 meses de prisão efetiva por profanação de cadáver.
O coletivo de juízes do Tribunal de Santarém considerou que não foi possível provar para lá de qualquer dúvida que o bebé nasceu com vida, e que teria sido a mãe, Liliana Leitão, a provocar a sua morte ao não lhe dar a assistência necessária.
Recorde-se que a arguida, de 36 anos, disse em tribunal que o recém-nascido estava já morto quando o tirou da sanita, e que não foi possível realizar qualquer autópsia, uma vez que o corpo do bebé nunca foi encontrado.
“O Tribunal pode até ter a convicção de que foi a senhora que o fez, mas na impossibilidade de chegar a essa certeza, terá que absolve-la por dúvidas, e apenas por dúvidas”, disse a juiz presidente do coletivo durante a leitura do acórdão, que decorreu na tarde desta sexta-feira, 13 de fevereiro.
A mulher acabou por ser condenada apenas por profanação de cadáver, pois a própria arguida contou durante o julgamento a forma como se desfez do corpo do recém-nascido.
O tribunal deu como provado que Liliana Leitão, que já fez sete interrupções voluntárias de gravidez, escondeu de toda a família o facto de estar grávida daquele que seria o seu quinto filho.
Em fevereiro de 2016, numa noite em que se encontrava sozinha na sua casa na aldeia do Outeirinho, freguesia de Mouriscas, a mulher sentiu-se indisposta e foi à casa de banho, tendo dado à luz a criança, que nasceu para dentro da sanita.
Perante o coletivo, Liliana disse sempre que o recém-nascido já não respirava quando pagou nele.
De seguida, vestiu-se, enrolou o corpo numa toalha e colocou-o dentro de um saco de plástico, tendo-se dirigido depois a uma ponte ferroviária entre Alvega e Mouriscas, onde o atirou ao rio.
Foi esta confissão que lhe valeu a condenação por profanação de cadáver, a 20 meses de prisão efetiva.
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