O Ministério público defende que nessa noite, “após uma discussão com outro indivíduo e quando os ânimos já estavam serenados, o arguido muniu-se de uma faca e cravou-a na zona esquerda do pescoço do ofendido, só não lhe tendo tirado a vida por mero acaso, por se tratar de uma zona vital do corpo”.
Em comunicado, a Procuradoria da Comarca de Santarém explica que “na acusação, deduzida pela 2.ª secção de inquéritos do DIAP de Santarém especializada em crimes violentos, foi realçada a perversidade da atuação do arguido, determinada por motivos fúteis, o que permitiu a invocação da variante qualificada do crime em causa”.
Atualmente decorrem as diligências para notificação da acusação aos intervenientes processuais, a que se seguirá um prazo para abertura de instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento pelo Juízo Central Criminal de Santarém.
O suspeito está em prisão preventiva desde o início do mês de abril, na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito pelo Ministério Público e subsequente apresentação a primeiro interrogatório judicial.
Na altura foram considerados os perigos de fuga e de continuação da atividade criminosa que, associados à moldura penal aplicável abstratamente e ao facto de o arguido se encontrar desenraizado social, escolar e laboralmente, sendo proveniente de uma instituição que frequentou até há cerca de um mês, levaram à aplicação da medida de coação de prisão preventiva.
