O homem que em Fevereiro de 2009 disparou duas vezes sobre o presidente da Câmara Municipal de Almeirim, José Sousa Gomes, e da sua chefe de gabinete, Rosa Nascimento, foi considerado inimputável por padecer de doenças graves do foro psiquiátrico, nomeadamente paranóia delirante e distúrbios comportamentais graves.
Carlos G., que respondeu no Tribunal de Almeirim pelas acusações de dano com violência, detenção de arma proibida e coacção agravada, não foi condenado por nenhum destes crimes, que, todos somados, lhe podiam valer uma pena de prisão superior a 20 anos.
O acórdão, lido na quarta-feira, 21 de Março, sujeita-o apenas a uma medida de segurança que o obriga a ter acompanhamento psiquiátrico regular, um regime de medicação adequado e apresentações periódicas no departamento de psiquiatria do Hospital de Santarém, durante cinco anos.
Baseando-se em duas avaliações clínicas que constam do processo, o colectivo de juízes considerou que o arguido encontrava-se “totalmente privado de discernimento sobre a sua conduta” quando, após ter discutido com o autarca na aldeia de Paço dos Negros, foi a casa buscar uma arma de calibre 6.35mm, ilegal e modificada para fogo real, e disparou duas vezes sobre o carro da autarquia onde seguiam Sousa Gomes e Rosa Nascimento, quando estes se preparavam para abandonar o local.
O tribunal deu como provado que o homem, que esteve internado por duas vezes em 2009 e 2010, desenvolveu uma psicose delirante acompanhada de paranóia em relação ao autarca, após este se ter recusado a pagar o conserto do carro da sua esposa, que teve um acidente numa estrada que estava em obras, em Paço dos Negros.
Apesar de considerar que o arguido não tinha, na altura, consciência dos factos e da sua gravidade, o colectivo de juízes salientou ser possível que Carlos G. venha a desenvolver o mesmo tipo de comportamento, caso não tenha acompanhamento psiquiátrico permanente. Nesse sentido, decidiu aplicar-lhe uma medida de segurança suspensa por cinco anos, período em que o homem, para se manter em liberdade, terá que fazer prova de que está sujeito aos tratamentos e à medicação que lhe for diagnosticada.
Os factos remontam a 20 de Fevereiro de 2009, durante uma deslocação do autarca a Paço dos Negros, onde se estava para iniciar uma obra da Câmara. Carlos G. apareceu no local, na rua do Paço, e, após ter conversado com o autarca, foi a casa buscar a arma. Cerca de 10 minutos depois, regressou e, sem sair do seu carro, disparou duas vezes sobre o presidente e a chefe de gabinete, que já estavam dentro da viatura da autarquia.
O homem foi detido pouco tempo depois pela GNR na sua casa, em Paço dos Negro, onde não ofereceu resistência e entregou de imediato a arma ilegal.
Em Setembro de 2010, e já constituído arguido e sujeito à obrigação de permanecer na residência, o arguido fez um telefonema ameaçador para a Câmara, onde declarou que mataria Sousa Gomes caso não lhe passasse um cheque de 10 mil euros para pagar o arranjo do carro da mulher, o que lhe valeu a acusação de coacção agravada.
Desde então, Carlos G. tem estado submetido a acompanhamento psiquiátrico regular, apoiado pela família.
