O Tribunal Judicial de Santarém vai começar a julgar um homem de 58 anos que é suspeito de ter violado um deficiente portador do Síndrome de Down, de 31 anos, numa aldeia do concelho de Tomar onde ambos residem.
O arguido, que é casado, está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Segundo o Despacho de Acusação, a que a Rede Regional teve acesso, o caso remonta a 11 de novembro de 2015, dia de São Martinho, data em que o arguido encontrou o deficiente na rua e o atraiu a sua casa.
Já no quarto, mandou-o despir e consumou a violação, aproveitando-se do facto da vítima não ter capacidade para discernir que se tratava de um ato sexual forçado.
A queixa-crime às autoridades foi formalizada no próprio dia por uma irmã do deficiente, que é também sua tutora legal.
Quando foi ouvido em sede de inquérito, o arguido disse que se recordava de ter apanhado uma grande bebedeira nesse dia, mas negou ter tido relações forçadas com a vítima.
Acrescentou ainda que sofria de impotência sexual, disfunção pela qual era seguido em consultas de psiquiatria no Hospital de Tomar.
Na acusação, o MP especifica que a vítima padece, desde que nasceu, de uma oligofrenia grave, uma patologia psiquiátrica que o impede de se autodeterminar sexualmente.
O homem nunca frequentou a escola, pelo que não sabe ler ou contar, não tem perceção das horas ou do valor do dinheiro, e carece da ajuda permanente de terceiros para se vestir ou alimentar.
