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Ex-presidente de Junta julgado por peculato continuado

O antigo presidente da Junta de Freguesia de Mouriscas, concelho de Abrantes, vai começar a responder no Tribunal de Santarém por um crime de peculato de titular de cargo político, na forma continuada.

Pedro Matos, de 51 anos, é suspeito de se ter servido da conta bancária e do cartão multibanco da Junta para todo o tipo de despesas pessoais, e de ter usado trabalhadores e meios do órgão do poder local em proveito próprio.

Do Despacho de Acusação do Ministério Público (MP), a que a Rede Regional teve acesso, constam um conjunto de situações investigadas pela Polícia Judiciária, e que levaram à sua constituição como arguido e consequente suspensão do mandato, em junho do ano passado.

Só em compras em supermercados de produtos alimentares com o cartão multibanco da Junta, Pedro Matos é suspeito de ter gasto quase 6 mil euros, a que se somam um conjunto de outras compras de bens como telemóveis, sapatilhas, um computador, monitor e impressora, um ar condicionado para a sala, refeições pessoais, e um grande conjunto de ferramentas e equipamentos para o jardim e para a piscina da sua casa.

O ex-autarca vai também responder por se ter servido dos funcionários da Junta para lhe construir um canil na sua vivenda, durante quatro dias, e de executarem serviços de jardinagem durante o horário de trabalho.

Segundo o MP, os mesmos trabalhadores executaram também trabalhos em casa de um ex-jornalista da RTP reformado, que deu 200 euros em dinheiro a Pedro Matos, sem que este tivesse dado entrada da verba nos cofres da Junta.

O ex-autarca é ainda suspeito de ter embolsado cerca de 1.700 euros em levantamentos multibanco, e de ter abastecido os seus carros, da esposa e do sogro com combustível pago pelo órgão a que presidia.

O MP sustenta ainda que o arguido comprou pneus para o seu Nissan Terrano à conta do erário público, combinando com as oficinas que os serviços, num valor que ronda os 2 mil euros, deviam ser faturados a viaturas da Junta de Freguesia.

A lista de casos suspeitos encontrada pelas autoridades é extensa e quase caricata, em algumas situações, como uma em que o Pedro Matos deu ordem para vender sucata da Junta, tendo depois levantado os cheques do pagamento numa agência bancária em dinheiro, a rondar os 700 euros, verba que fez sua.

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