Qui, 23 Maio 2024

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Ex-combatente luta há anos por pensão condigna

O Ministério da Defesa recusa-se a qualificar como deficiente das Forças Armadas um ex-combatente com distúrbios psiquiátricos graves manifestados desde a sua comissão de serviço na Guiné, onde foi ferido com dois tiros numa perna.

José Brito, residente em Almeirim, luta há 13 longos anos por uma pensão condigna, e tem sobrevivido graças à caridade da família, que considera a posição do Estado português "anedótica".

Os dias são longos e monótonos para este homem de 66 anos, que solicitou em 2000 a sua qualificação como deficiente das Forças Armadas.

Desde então, foi a várias Juntas Hospitalares Militares que certificaram os problemas de stress pós-traumático contraídos durante a guerra e as limitações físicas provocadas pelas balas que ficaram alojadas na sua perna direita.

O problema surge porque o grau de desvalorização que lhe é atribuído é apenas de 19% (10% pelas perturbações mentais e 9% pelos ferimentos). Ora, para obter o estatuto de deficiente e a pensão condizente, a desvalorização teria que ser, no mínimo, de 30%.

A família e os amigos que o têm apoiado estão indignados com a avaliação que lhe é feita, tendo em conta que se trata de alguém que não tem perceção da realidade, mal consegue falar e depende da irmã Octávia para tudo.

A resposta do Ministério da Defesa ao último recurso chegou a Almeirim no passado mês de setembro e caiu como um verdadeiro balde de água fria.

O despacho, a que a Rede Regional teve acesso, reconhece que todas as suas limitações físicas e mentais derivam do serviço que prestou nas Forças Armadas, mas negam-lhe o direito à pensão de deficiente e aos respetivos retroativos que teria a receber.

Contactado pela Rede Regional, o Ministério da Defesa acrescenta apenas que José de Brito "pode solicitar a revisão do seu processo junto do Estado-Maior do Exército", caso o "seu estado de saúde se agravar".

Importa salientar que o ex-combatente é seguido desde 1995 pelo serviço de psiquiatria do Hospital de Santarém e passou por quatro internamentos no Hospital Júlio de Matos.

Todos os documentos oficiais do processo reconhecem que o soldado José Brito, com a especialidade de apontador de morteiro médio, passou por várias situações de muito perigo na Guiné entre Maio de 1969 e Fevereiro de 1971, e que os problemas de saúde de que padece há vários anos derivam desse facto.

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