Dom, 3 Março 2024

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Empresa paga 93 mil euros por morte de trabalhador

chamusca herdade galega julgamento 02

A empresa proprietária da suinicultura na Herdade da Galega, um complexo turístico de luxo no concelho da Chamusca, foi condenada ao pagamento de uma pena de multa de 93 mil euros pela morte de um funcionário, em fevereiro de 2020.


O Tribunal de Santarém condenou a Sondazeite por um crime de violação das regras de segurança, agravado pelo resultado morte de Bruno Rodrigues, que morreu afogado ao tentar desentupir uma fossa de escoamento de dejetos provenientes da suinicultura.
Recorde-se que, do mesmo acidente trágico, resultaram também os óbitos de Rui Cordeiro, um conhecido empresário de Leiria que era proprietário da Herdade da Galega, e de um filho deste, Gonçalo Cordeiro, depois de ambos terem acorrido ao local e tentado salvar o trabalhador.
Segundo o Acórdão, a que a Rede Regional teve acesso, a Sondazeite é condenada por não ter fornecido a formação adequada aos riscos daquele serviço, nem ter fornecido equipamentos de proteção individual a Bruno Rodrigues, que estava na empresa há apenas 14 dias.
“A violação das normas legais de segurança foi causa direta e necessária da morte de Bruno Rodrigues”, considera o coletivo de juízes, que deu também como provado que a vítima tentou executar a tarefa por indicações expressas de Rui Cordeiro.
Antes de morrer afogado na água do esgoto, Bruno Rodrigues desmaiou devido à intensa concentração de gás metano no fundo do poço, que tem 7 metros de profundidade por 2 de largura.
O Tribunal de Santarém condenou a empresa na pena de 620 dias de multa à taxa diária de 150 euros, o que perfaz os 93 mil euros, e a uma pena acessória de inibição do exercício de atividade pecuária durante dois anos.
Do processo administrativo que resultou da inspeção da Autoridade Para as Condições do Trabalho (ACT) no dia do acidente, a empresa já tinha sido condenada ao pagamento de uma coima de 2.040 euros.

Três mortes inesperadas em acidente trágico
O acidente de trabalho deu-se a 1 de fevereiro de 2020, quando Bruno Rodrigues, de 33 anos procedia a trabalhos de limpeza na suinicultura da Herdade da Galega, um grande empreendimento turístico no Eco Parque do Relvão, a cerca de 10 quilómetros da Chamusca, com perto de 1.000 hectares para atividades ao ar livre e observação da fauna e flora.
Os factos ocorreram numa zona afastada da vertente de lazer, onde a Sondazeite tinha vários pavilhões para criação e engorda de porcos.
Ao saber que o funcionário tinha sofrido um acidente, o proprietário Rui Cordeiro, que tinha então 53 anos, e o filho mais velho, Gonçalo, de 30 anos, deslocaram-se da casa principal ao poço do esgoto, onde viriam a morrer nas mesmas circunstâncias.
Rui Cordeiro era um conhecido empresário da zona de Leiria, que geria várias empresas e investimentos na região Centro e Oeste, e Gonçalo era também empresário no Brasil, onde geria vários negócios e estava em Portugal apenas a passar férias.
O filho mais novo, Rafael, de 21 anos, sofreu também ferimentos graves e foi transportado ao hospital em estado muito grave.

 

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