Ter, 16 Julho 2024

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Dona de lar de idosos absolvida de maus tratos

A proprietária de uma casa de acolhimento de idosos na Meia Via, concelho de Torres Novas, foi absolvida dos três crimes de maus tratos pelos quais respondeu no Tribunal de Santarém, num processo que teve origem numa denuncia apresentada pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), em fevereiro de 2019.


Na leitura do acórdão, que decorreu esta quarta-feira, 12 de outubro, a presidente do coletivo de juízes sublinhou que os factos pelos quais estava acusada “andaram muito longe de resultar provados”, e que não se pode “de forma alguma, concluir que a arguida teve intenção de maltratar os idosos”.
Segundo a Acusação do Ministério Público (MP), a arguida, de 70 anos, amarrava as idosas à cama e a cadeiras com um lençol, pisava-lhes os pés, dava-lhes bofetadas e até lhes puxava os cabelos, ao invés de zelar pelo bem-estar físico e psicológico de três idosas portadoras de demência, e que tinham 84, 89 e 96 anos quando faleceram, à guarda do lar de idosos.
O Acórdão deixa expresso que nenhum destes atos pode ser imputado à proprietária do lar, que, pelo contrário, até tomou a iniciativa de entregar uma das idosas aos familiares, quando estes começaram a levantar dúvidas sobre a qualidade do acolhimento.
As causas dos ferimentos e hematomas detetados nas idosas também não são da responsabilidade da arguida, uma vez que não foi feita qualquer prova de que os mesmos não estariam relacionados com a sua idade avançada e debilidade física.

 

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