Um DJ que garante cumprir todos os requisitos legais foi constituído arguido por um crime de usurpação e esteve mais de três meses privado do seu equipamento profissional, que foi apreendido numa operação da GNR.
O caso remonta a 13 de setembro último, quando Bruno Oliveira, que atua com o nome profissional de DJ Arrepiado, estava a passar música no Bar Tejo, em Valada, concelho do Cartaxo.
“De repente, entraram pelo bar 15 ou 20 elementos da GNR”, explica o músico residente na Glória do Ribatejo, numa rusga de grande aparato “em que o estabelecimento foi encerrado e até os clientes foram revistados”.
Efetivamente, o gerente do bar não tinha tratado das licenças obrigatórias para aquele tipo de espetáculo, mas esta é uma situação à qual Bruno Oliveira é totalmente alheio.
“Eu fui apenas contratado para passar música, não tenho obrigação de saber se o proprietário tem ou não as licenças em dia, porque parto do princípio que sim”, disse Bruno Oliveira à Rede Regional.
Bruno lamenta ter sido “tratado como um criminoso”, ao sair do bar “algemado juntamente com o gerente e o segurança” para serem transportados ao quartel da GNR do Cartaxo.
Contatado pela Rede Regional, o Comando do Grupo Territorial da GNR de Santarém sustenta que Bruno Oliveira estava a “exercer a sua atividade fora dos preceitos legais” e que “não apresentou qualquer licença válida”, uma versão que o queixoso contesta.
“Os meus aparelhos estão certificados e só passo música de CD’s originais, dos quais tenho todas as faturas. Ainda tentei explicar isso, mas não quiseram saber de nada”, sustenta o DJ, que foi constituído arguido num processo de inquérito remetido pela Guarda ao Tribunal do Cartaxo, acusado de um crime de usurpação dos direitos de autor.
Depois de várias exposições ao Ministério Público do Cartaxo, o equipamento foi-lhe devolvido apenas na segunda-feira, 21 de dezembro.
“Foram mais de três meses sem poder trabalhar e sem ter culpa nenhuma”, lamenta Bruno Oliveira.
