Dez detidos na região por falta de licenciamento de música

Dez pessoas foram detidas na noite de 20 de fevereiro e madrugada de 21 de fevereiro na sequência de uma operação conjunta da GNR e da PassMúsica, a entidade que identifica a licença e o serviço de licenciamento para atividades de uso musical.

Recorde-se que a “PassMúsica”, a GDA – que representa em Portugal Artistas, intérpretes e executantes – e a AUDIOGEST – que representa os Produtores fonográficos, é a entidade que licencia empresas e entidades públicas e privadas dos mais diversos sectores a utilizarem fonogramas na sua actividade (por exemplo para ambientação musical de um espaço), cobrando, em contrapartida dessa licença, a respectiva remuneração.

Todos os estabelecimentos ou empresas que utilizem música gravada precisam estar licenciados. Para além da licença SPA, também a licença da Passmúsica é obrigatória.

Sempre que utilizem publicamente música, quer através de rádio, televisão ou internet, Cd’s ou outros suportes os empresários estão obrigados a solicitar o licenciamento que lhes permitirá usufruir da utilização pública de música em benefício do seu negócio.

Na operação, que decorreu em simultâneo nos concelhos de Salvaterra de Magos e Coruche, foi ainda detida uma pessoa por jogo ilícito.