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Condenados por tráfico de pessoas em Almeirim com penas reduzidas

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O Tribunal de Santarém reduziu as penas de prisão aos arguidos que em março no ano passado foram condenados num processo por tráfico de pessoas que envolvia uma empresa de Almeirim e que havia sido espoletado por uma investigação da PJ em julho de 2015.


A decisão foi tomada depois do Tribunal da Relação de Évora não ter aceite a alteração de factos feita durante o julgamento, uma vez que entendeu não ser possível a imputação de crimes que não constavam da decisão instrutória.

Segundo a agência Lusa, que consultou o processo e avança a notícia, “o coletivo reduziu as penas de Aharon Rony Bargig, de 10 para oito anos de prisão, mantendo a pena de expulsão do cidadão israelita de território nacional por um período de oito anos, e de Fernando Batista (condenado ainda por um crime de falsificação de documento) a oito anos e seis meses de prisão, contra os 10 anos e seis meses do acórdão entretanto anulado”.

De acordo com a mesma fonte, “Jaime Batista viu a sua pena de prisão baixar de nove anos para sete anos e seis meses, Ana Batista passou de cinco anos para quatro anos e seis meses, suspensa na sua execução pelo período de cinco anos, o mesmo acontecendo a Vera Sampaio”.

O Tribunal manteve as penas de cinco anos e seis meses de prisão que havia já aplicado a Marcelo Araújo e a Sharad Gurung, cidadão nepalês com ordem de expulsão do país por um período de cinco anos, bem como a de 16 meses, suspensa por igual período, a João Alexandre, por um crime de falsificação de documento.

Ainda de acordo com a Lusa, Aharon Bargig, Fernando Batista, Jaime Batista e Ana Batista terão de pagar uma indemnização de 15.000 euros a Subrat Rimal, trabalhador ao qual foi diagnosticada uma insuficiência renal e que foi agredido e deixado várias vezes sem dinheiro nem alimentos, tal como constava da decisão de 2018.

Mantém-se igualmente a condenação de Aharon Bargig, Jaime Batista, Marcelo Araújo e das empresas que lideravam a pagarem a quantia de 1,244 milhões de euros ao Estado, verba que o Ministério Público considerou, na acusação, corresponder ao valor do património incongruente com o rendimento lícito das empresas.

Manteve também a decisão de dissolução das empresas Agrowork, Ampliservice e Margem Principal, bem como a condenação da Jobsquad ao pagamento de uma multa de 48.000 euros.

Recorde-se que em causa no processo está o tratamento ultrajante e desumano dado a trabalhadores asiáticos que foram recrutados entre janeiro de 2013 e maio de 2016.

Uma resposta

  1. Hoje vem Indianos contratados por próprios Indianos que têm escritório aberto na rua Principal de Almeirim e que exploram a miséria das pessoas com Imigração ilegal que vêm da Índia.

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  1. Hoje vem Indianos contratados por próprios Indianos que têm escritório aberto na rua Principal de Almeirim e que exploram a miséria das pessoas com Imigração ilegal que vêm da Índia.

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