O Tribunal do Trabalho de Santarém condenou a Casa do Povo de Muge ao pagamento de quase 8 mil euros ao antigo trabalhador do posto de correios que funcionou nas suas instalações até junho de 2015.
O valor, segundo a Rede Regional conseguiu apurar, está relacionado com os três meses de salários em atraso devidos ao funcionário aquando do encerramento do balcão de atendimento dos CTT, mais a respetiva indemnização pelo despedimento por justa causa.
A decisão do tribunal, proferida esta quinta-feira, 23 de fevereiro, dá 10 dias à Casa do Povo de Muge para liquidar a dívida ao antigo funcionário, que prestava serviço ao abrigo de um protocolo entre a instituição e os CTT, ou chegar a um acordo, hipótese a que o ex-trabalhador não mostra qualquer recetividade.
“Não quero entrar em nenhum acordo. Quero que me paguem o que me devem e colocar um ponto final no assunto”, disse à Rede Regional Tiago Leiria, que não quis fazer mais comentários sobre o assunto.
Recorde-se que Tiago Leiria despediu-se por justa causa com três meses de salário em atraso em junho de 2015, tendo também descoberto, na altura, que a Casa do Povo de Muge não entregava os seus descontos para a Segurança Social desde dezembro de 2010.
A Segurança Social instaurou entretanto um processo de reclamação de créditos junto da coletividade do concelho de Salvaterra de Magos, depois do funcionário ter feito prova que, efetivamente, trabalhou sempre naquele local durante todos os anos em atraso.
De qualquer forma, a Casa do Povo também não tem como pagar, segundo explicou à Rede Regional José Custódio, que representou a coletividade no Tribunal do Trabalho.
José Custódio, que sublinha ser membro demissionário da comissão administrativa que tem gerido a coletividade desde 2011, estima que o passivo atual da Casa do Povo ronde os 12 a 13 mil euros, “por baixo” e sem contar com esta indemnização judicial.
A situação de asfixia financeira, segundo o mesmo, deve-se à falta de apresentação de contas e à intromissão de outros órgãos na gestão da coletividade, nos últimos anos.
“Onde estão as pessoas que ficaram de apresentar as contas e de tentar arranjar uma nova direção? Eu sinto-me apanhado nas curvas, como se costuma dizer, porque nunca deixei de dar a cara pela Casa do Povo”, afirmou José Custódio.
