A Câmara Municipal do Cartaxo tornou-se proprietária do terreno da Capela dos Casais da Amendoeira e resolveu um diferendo entre o proprietário, a autarquia e a Fábrica da Igreja que durava há cerca de 20 anos.
A capela, segundo uma nota de imprensa da Câmara do Cartaxo, foi construída com base em diversos pressupostos entre as partes, que nunca se concretizaram, entre os quais a cedência do terreno para a sua construção.
Desde 2017, o município e a Fábrica da Igreja Paroquial da Nossa Senhora da Conceição enfrentavam uma ação em tribunal interposta pelo proprietário, Jaime Vacas, por ocupação do lote de terreno, sem que o mesmo tivesse sido pago.
O proprietário requeria o reconhecimento de que o terreno lhe pertencia, a restituição do mesmo no estado em que se encontrava antes da ocupação e uma indemnização relativa ao IMI pago nos anos em que o lote se manteve ocupado.
No acordo amigável conseguido entre as partes, ficou estabelecido que a Câmara paga 33 mil euros pelo terreno e que o proprietário desiste do pedido de indeminização pelo IMI pago, com o consequente arquivamento do processo.
Uma resposta
Sendo propriedade pública, só espero que não haja problemas quando eu solicitar ao município a cedência do espaço para culto da igreja da qual eu sou gerente.