O protocolo foi aprovado com os votos a favor do PSD e a abstenção do PS e tem como principal objetivo, além da recuperação do espaço que estava em ruínas e foi demolido em junho de 2019, a criação de um espaço condigno para a realização de velórios.
De acordo com o protocolo, a autarquia vai pagar 300 mil euros à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Divino Salvador, que será a responsável pela construção, orçada em cerca de 400 mil euros, e pela gestão futura do espaço.
O prazo de execução das obras é de dois anos, estando a Paróquia obrigada a ceder o espaço da casa mortuária “a todos os credos e condições” e a assumir a manutenção, limpeza e abastecimento de água e luz por um período de 50 anos, renovável por igual período.
CAPELAS DAS PORTAS DE SOL ENCERRADAS E VELÓRIOS NA IGREJA DA PIEDADE
Com o arranque das obras de remodelação do Largo da Alcáçova, junto à entrada do conhecido jardim das Portas do Sol, previsto para a próxima semana, a autarquia decidiu encerrar definitivamente as capelas mortuárias que funcionavam no local há vários anos.
Com este encerramento, os velórios passarão a realizar-se na Igreja da Piedade e salas anexas, situada na entrada do Largo do Seminário.
Na reunião desta segunda-feira, o presidente da Câmara, Ricardo Gonçalves, explicou que a autarquia adquiriu entretanto um imóvel e está a desenvolver um projeto para, num futuro próximo, construir outra casa mortuária junto ao crematório e cemitério de Santarém.
O autarca recordou que a solução agora encontrada vai resolver um problema que se arrasta há mais de uma década, referindo que a casa mortuária existente na Ribeira de Santarém é outra alternativa temporária ao encerramento das capelas junto ás Portas do Sol.
O PS justificou a abstenção por considerar que esta solução não resolve o problema. O vereador Rui Barreiro lamentou que o assunto não tivesse sido discutido com a oposição e disse não entender porquê gastar 300 mil euros com uma situação provisória.
Em comunicado, a Associação Mais Santarém manifestou a sua indignação com a assinatura do protocolo, considerando que “nele são contratualizados atos e compromissos que lesam os legítimos interesses e aspirações dos munícipes sem qualquer razão aparente”.
A associaçã considera que esta é uma forma “de resolver um problema da Diocese que não diz respeito aos escalabitanos e que é o da reconstrução da igreja de S. Pedro, utilizando o pretexto de também ser lá construída a Casa Mortuária”.
“Não se compreende como pode a Câmara Municipal comprometer-se com a construção de uma Casa Mortuária, distante do cemitério mais de 4 km, quando adquiriu, em fevereiro de 2020, um terreno com 7 300 m2 a menos de 100 m do Cemitério (perto do Crematório), onde podem ser construídas as casas mortuárias e ainda sobrar muito espaço para estacionamento”, refere o mesmo documento.
