A Câmara Municipal de Abrantes recusa responsabilidades pela falta de manutenção do açude insuflável situado no Rio Tejo e já solicitou ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, uma reunião com caráter de urgência para a debater os problemas causados pelo abaixamento crítico do caudal do rio.
Numa nota enviada á comunicação social, assinada pela presidente da câmara, Maria do Céu Albuquerque, a autarquia resume os contactos feitos com vários organismos para assegurar o caudal do rio e explica que o açude insuflável, uma obra que teve como objetivo criar um espelho de água na zona de intervenção do Aquapolis e que permitiu potenciar este espaço enquanto zona de lazer e turismo, integra uma infraestrutura de passagem de peixes, de modo a não obstaculizar a dinâmica das espécies piscícolas migratórias.
Após relembrar o processo de conceção-execução da obra, que envolveu várias entidades, a autarquia revela que, no decorrer dos últimos anos, algumas entidades públicas foram sendo reestruturadas e renomeadas o que se traduz, por vezes, em dificuldades acrescidas de articulação.
“Entretanto, avançou o procedimento de concurso público para a concessão da utilização privativa de recursos hídricos do domínio público, para produção de energia hidroelétrica com incidência específica nesta infraestrutura”, diz o mesmo texto, explicando que o contrato de implementação foi assinado em dezembro de 2010, sendo que “entre outras condicionantes, foi salvaguardada a questão das intervenções necessárias na escada de passagem de peixe, sem encargos para o município, nomeadamente a monitorização e manutenção”.
No entanto, segundo a autarquia, “sem justificação aparente, todo este processo arrasta-se há quatro anos”, sendo que a obra do açude insuflável teve a receção definitiva final em 27 de novembro de 2014, tendo até essa data a manutenção sido partilhada entre o consórcio adjudicatário e o município de Abrantes.
O problema, segundo Maria do Céu Albuquerque, é que, com as obras que decorrem na ponte rodoviária, da responsabilidade da Estradas de Portugal, o açude terá de estar desinsuflado por um período de oito meses, deixando o caudal do rio Tejo exclusivamente dependente da gestão do caudal de água pelas entidades com a tutela dos recursos hídricos.
“Em consequência desse abaixamento de caudal, tornaram-se visíveis indícios de má qualidade da água, com cor negra e espuma em certos locais, e também a ocorrência que levou à morte de uma quantidade significativa de peixes na “escada de passagem” no açude insuflável na margem sul do Tejo em Abrantes”, explica a autarca.
