Os factos remontam a novembro de 2019, no final de uma festa que decorreu na cafetaria geral desta unidade, regada com grandes quantidades de álcool.
Segundo o processo, a que a Rede Regional teve acesso, o arguido, atualmente com 29 anos, e a queixosa, de 22 anos, estiveram juntos no convívio que começou na noite anterior, juntamente com outros militares do CTA.
Pouco antes da meia noite, a vítima começou a ficar maldisposta devido aos efeitos do álcool e tentou caminhar sozinha para os seus aposentos na camarata feminina do quartel.
A mulher acabou por cair inconsciente no relvado em frente ao alojamento, e foi conduzida ao seu quarto por dois colegas, que são testemunhas no processo, e que a deixaram a dormir e inconsciente na cama.
Pouco tempo depois, segundo a Acusação do Ministério Público (MP), o arguido bateu à porta do quarto da vítima, e, ao vê-la deitada, despiu-se e manteve relações de cópula com a soldado.
No dia seguinte, a vítima acordou sem se recordar do episódio, mas com uma sensação estranha no corpo.
Ao ver uns “boxers” masculinos junto da cama, percebeu que algo se teria passado e participou o caso à equipa de piquete da Polícia Judiciária Militar (PJM), que identificou o suspeito no próprio dia.
O 1º Cabo da Força Aérea começou a responder por um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, num julgamento que decorre à porta fechada.
Relações sexuais “foram consentidas”
Quer na Contestação que apresentou ao processo judicial, quer na primeira sessão do julgamento, o arguido admitiu que teve relações sexuais com a queixosa.
Mas, na sua versão do caso, foram inteiramente consentidas, com a vítima devidamente acordada e a saber o que estava a fazer.
Segundo o mesmo, a queixosa só adormeceu minutos após o arguido ejacular, o que o fez sair do quarto e dirigir-se aos seus aposentos.
A mulher foi transportada ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Lisboa, onde foi sujeita a exames forenses que detetaram lesões resultantes de atividade sexual.
A vítima, que está colocada no CTA desde maio de 2019, cerca de seis meses antes dos acontecimentos, continua sem ter uma memória clara e recordações precisas dos acontecimentos daquela noite.
