Apesar de serem várias as reivindicações legais já apresentadas à entidade patronal, neste caso a Câmara de Santarém, o principal motivo da greve prende-se com a remuneração dos operacionais nos meses em que gozam períodos de férias.
Ao contrário do que é normal na Função Pública, os sapadores do município não cumprem 7 horas de trabalho diário, mas sim turnos de 12 horas, cuja diferença de 5 horas é remunerada na folha salarial como trabalho extraordinário.
Ora, nos meses de férias, essas horas não são contabilizadas e os salários sofrem reduções superiores a 50% em alguns casos, uma situação que o SNBS considera injusta e ilegal, e que quer ver corrigida o mais rapidamente possível.
Grevistas lamentam demora por parte da Câmara de Santarém
“Andamos desde agosto de 2020 a explicar à Câmara que os bombeiros estão a ter grandes prejuízos nos seus salários quando vão de férias, e que a lei não comtempla essa redução”, disse à Rede Regional Ricardo Cunha, dirigente nacional do SNBS, para quem “nestes meses, os bombeiros não podem chegar a casa e dizer às suas famílias que vamos almoçar bom senso e uma salva de palmas porque é aquilo que há para nós comermos”.
Na base da decisão mais radical de partir para a greve, está a demora da Câmara de Santarém em resolver o problema.
Ricardo Cunha explica que os bombeiros sentiram-se “desrespeitados” ao perceber que, sete meses depois do início das negociações, a autarquia ainda anda a pedir um parecer externo à CCDR-LVT para saber como proceder.
E isto depois do SNBS ter apresentado soluções que “a Câmara, pura e simplesmente, não quis considerar”, acrescenta o dirigente sindical.
Contatada pela Rede Regional, a vereadora Inês Barroso refuta quaisquer acusações de que o município possa estar a violar a lei, e sustenta que, pelo contrário, precisa de uma base legal para começar a pagar o que os operacionais reclamam.
“Em primeiro lugar, não existe qualquer incumprimento de pagamentos do que quer que seja aos Bombeiros Sapadores de Santarém”, garante a responsável pelo pelouro dos Recursos Humanos da autarquia, acrescentando que a Câmara sempre “esteve de boa fé quando disse ao sindicato que iria pedir um parecer externo para nos voltarmos a sentar à mesa e conversar sobre o que nos estão a propor”.
Segundo Inês Barroso, a autarquia pagará as verbas que os bombeiros reclamam “quando tiver uma base legal para isso”.
Braço de ferro redunda em greve
A situação parece ter caído numa espécie de braço de ferro entre a autarquia e este sindicato, que promete não desarmar nem recuar.
“Se a Câmara quiser resolver isto a bem e for ao encontro do que os bombeiros consideram justo, a greve é desmarcada na hora”, explica Ricardo Cunha, mas acrescenta que “mediante aquilo que venha a acontecer, veremos se poderá ser prolongada”.
A autarquia lamenta a posição tomada pelos operacionais afetos a este sindicato, uma vez que as restantes organizações sindicais já se desmarcaram desta forma de protesto.
“Lamento que interrompam as negociações para fazer greve, e uma greve de 30 dias em pleno estado de emergência. É só isto que quero deixar para pensarmos”, afirma Inês Barroso.
Mesmo que a greve se mantenha, ambas as partes garantem que o socorro urgente às populações nunca ficará, de forma alguma, comprometido.
