Sáb, 13 Abril 2024

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Aumento da taxa de limpeza de fossas motiva críticas e pedidos de esclarecimento

etar descarga esgotos


O aumento das taxas de limpeza das fossas de habitações particulares por parte da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, está a provocar uma onda de protestos e pedidos de esclarecimento à concessionária do saneamento em 7 concelhos do distrito de Santarém.

Confrontados com aumentos que, em alguns casos, ultrapassam os 360%, munícipes e autarcas têm questionado a Águas do Ribatejo e a concelhia do Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos, em comunicado, considera mesmo que muitas famílias não vão ter capacidade de pagar a nova taxa, de 65,50 euros contra os cerca de 18,00 euros que se pagavam anteriormente, e que caso a situação não seja revertida, poderão vir a surgir problemas de saúde pública no concelho.

Também em comunicado, a Águas do Ribatejo explica que o valor apurado para o serviço inclui os gastos efetivos com todo o processo de limpeza de fossas, transporte e tratamento de águas residuais e lamas (esgotos) e resultam do enquadramento legal vigente e das recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)  no sentido das entidades gestoras garantirem a segurança dos procedimentos e a proteção ambiental e sanitária das populações e dos recursos naturais.

Salientando que o tarifário aplicado “traduz apenas os encargos que a Águas do Ribatejo tem com a execução dos serviços prestados”, a empresa acrescenta que “mantém a discriminação positiva das famílias de menores rendimentos e numerosas como acontece na variante água e saneamento”.

“Realizados avultados investimentos nas redes de drenagem e nos equipamentos de tratamento de águas residuais (ETAR), com recurso a tecnologias inovadoras e amigas do ambiente é chegado o momento das populações procederem à ligação às redes públicas, selando as fossas existentes. A ligação à rede resulta duma obrigação legal e é fundamental para garantir o bom funcionamento dos equipamentos e infraestruturas e a  sustentabilidade dos mesmos”, afirma ainda a empresa.

“Qualquer deposição não autorizada de lamas/ águas residuais (esgotos) na rede pública será objeto de participação às autoridades competentes e de emissão da correspondente contra-ordenação”, conclui o mesmo comunicado.

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