A execução de uma ação de despejo sobre uma idosa de 82 anos ficou marcada por uma troca de empurrões e insultos entre dois dos advogados presentes na diligência, que ocorreu na aldeia do Rebocho, concelho de Coruche.
O episódio é por demais caricato, pois o advogado que tem tratado do processo judicial à proprietária do terreno tem a inscrição suspensa na Ordem desde 2011, não podendo por isso exercer advocacia.
O advogado da idosa despejada, que afirma ter sido agredido, acabou detido pela GNR por ordem de um funcionário judicial, e foi transportado para o Tribunal de Coruche.
A tremenda confusão
A idosa, Maria de Sousa Friezas, estava no cemitério da aldeia, a arranjar a campa do falecido marido para o dia de finados, quando foi avisada que os funcionários do Tribunal de Coruche estavam a executar uma ação de despejo na sua residência.
Ao chegar a casa, na companhia de uma das filhas, viu que já tinha até uma porta arrombada.
Perante a surpresa, a mulher e os restantes familiares quiseram de imediato chamar o seu advogado, Fábio Palhas, que tem escritório em Samora Correia, mas garantem ter sido coagidos a não o fazer pelos funcionários do Tribunal de Coruche e por um representante legal da senhoria, António José Rosa
O advogado de Maria Friezas chegou entretanto ao Rebocho e pediu a suspensão imediata da diligência, com base numa dúvida em relação ao mandado.
A diligência chegou a estar suspensa, mas foi retomada logo depois, sem ninguém da família perceber porquê, e foi então que as coisas descambaram para a violência.
“O meu advogado tentou impedir esse senhor, António José Rosa, de entrar em casa, e foi empurrado contra a parede”, garantiu à Rede Regional a idosa, acrescentando que, mesmo assim, este advogado ainda entrou em casa e ainda carregou para o exterior uma mesa pequena onde estava colocado o telefone.
Segundo a Rede Regional conseguiu apurar, dois dias antes desta diligência, que se realizou a 30 de outubro, António José Rosa passou o processo por procuração ao seu próprio filho, o também advogado Nuno Neves dos Santos, tendo ambos estado em casa de Maria Friezas a acompanhar a diligência.
A Rede Regional chegou à fala com Nuno Neves dos Santos, que optou por não prestar esclarecimentos sobre este episódio.
Mas quem acabou detido foi mesmo Fábio Palhas, o advogado da idosa.
“O funcionário fez uma pergunta ao dr. Fábio, e ele respondeu-lhe com outra pergunta. O funcionário queria que ele respondesse, mas o dr. Fábio disse que só o fazia no fim de ele responder à dele. Começaram a discutir e acabou por ser detido”, conta Etelvina Maria, filha da idosa, que garante ainda hoje não ter compreendido nada do que ali se passou.
Pouco antes das 12 horas, Fábio Palhas acabou detido por desobediência e transportado para o Tribunal de Coruche num jipe da GNR de Coruche.
A idosa e todos os familiares que assistiram à cena foram arrolados como testemunhas e convocados para comparecer neste palácio de justiça às 14 horas.
Ação de despejo feita sem a idosa por perto
Enquanto Fábio Palhas, Maria Friezas e os familiares estavam no Tribunal de Coruche, a diligência prosseguiu sem o seu conhecimento e sem a sua presença.
A idosa chegou a casa já depois das 18 horas e encontrou os seus pertences completamente remexidos.
“Mexeram-me em tudo. Eram gavetas tiradas fora do sítio, cartas do banco, papéis e objetos pessoais que só a mim me dizem respeito espalhados pelo chão. Até na roupa do meu falecido marido andaram a mexer, depois de a tirar do roupeiro”, conta Maria Friezas, que só não saiu da residência porque não houve tempo de retirar todos os seus bens, nomeadamente a mobília mais pesada.
Na sexta-feira seguinte, 31 de outubro, este processo – que já decorre há vários anos – acabou por ser suspenso, até nova decisão da justiça.
A idosa não esconde a revolta por estar prestes a perder a casa onde sempre viveu, e os familiares acham que há algo de muito estranho no meio disto tudo.
A Rede Regional tentou ouvir os advogados António José Rosa e Fábio Palhas, que optaram por não prestar declarações.
