A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) mandou suspender as obras de substituição da cobertura de amianto na escola básica do 1º ciclo de Vale de Estacas, em Santarém, na manhã de segunda-feira, 17 de Setembro, precisamente no primeiro dia de aulas a sério do novo ano lectivo.
Os inspectores da ACT foram chamados ao local pelos próprios pais dos alunos, quando estes perceberam que a colocação do telhado novo deveria prosseguir com as crianças dentro das salas de aula.
“Seria uma situação que nunca poderíamos permitir”, disse à Rede Regional Sérgio Alves, presidente da associação de pais da EB de Vale de Estacas, explicando que a Câmara de Santarém comprometeu-se a substituir as chapas com amianto – um produto tóxico e altamente cancerígeno – durante os três meses de férias de Verão e nada fez.
“Na passada sexta-feira, o pessoal da empresa contratada esperou que os pais saíssem das reuniões para arrancar o telhado, garantindo que o trabalho ficaria concluído durante o fim-de-semana, o que também não aconteceu”, acrescenta o mesmo responsável.
“Além do barulho e da desconcentração que iriam provocar, não me parece ser muito seguro realizar obras numa placa com crianças por baixo”, adiantou ainda Sérgio Alves, elogiando a intervenção da ACT, que se deslocou à escola, mandou suspender de imediato as obras e criou uma zona vedada de estaleiro para impedir o acesso dos miúdos.
Obras só fora do período lectivo
Segundo explicou à Rede Regional a vereadora Luísa Féria, os trabalhos de colocação da cobertura vão continuar na terça-feira, dia 18, a partir das 17h30, hora a que terminam todas as actividades lectivas na escola.
“É possível que a obra atrase um ou dois dias, mas a empresa garantiu-nos que estará concluída até ao final da semana”, referiu a vereadora responsável pelo pelouro da educação, que acrescentou que a substituição do amianto – uma exigência legal, devido à sua perigosidade – já deveria ter sido concluída há mais de um ano.
Essa intervenção esteve prevista para a interrupção lectiva da Páscoa de 2012, mas como era expectável que o mau tempo impedisse a sua conclusão antes do reinício das aulas, a mesma foi adiada para o Verão.
Segundo Luísa Feria, as imposições legais da Lei dos Compromissos, que surgiu entretanto, impediram a Câmara de Santarém de avançar com a obra durante as chamadas férias grandes.
Luísa Féria acrescentou ainda que esta foi a única situação anómala que se verificou nas escolas do concelho neste primeiro dia de aulas a sério do novo ano lectivo.