A família da Fajarda, concelho de Coruche, que estava acusada de vários crimes violentos alegadamente cometidos contra uma outra familiar idosa e o seu filho deficiente foi absolvida de todos as acusações.
A leitura do acórdão decorreu na manhã desta segunda-feira, 4 de janeiro, no Tribunal de Santarém, onde o ex-casal Ricardo e Jacinta Formigo (que eram os principais arguidos), as filhas Ana Micaela e Sara Formigo, Pedro Bacalhau (ex-companheiro de Sara) e Teresa Pereira (ex-nora da queixosa) foram absolvidos das várias acusações de sequestro, extorsão, violência doméstica, coação agravada, ameaça agravada, e detenção de arma proibida.
Ou seja, todos os crimes que o Ministério Público imputou a esta família caíram por terra, num caso que chocou bastante a opinião pública em 2009, aquando da detenção dos arguidos e do resgate de Jacinta Formigo, uma idosa de 74 anos (mãe de Ricardo e avó de Sara e Ana Micaela Formigo), e do seu filho, Carlos Bento, de 46 anos, que sofre de deficiência profunda.
Recorde-se que a acusação do Ministério Público referia que os arguidos mantiveram as duas vítimas presas em casa a cadeado, isoladas e sem contacto com o exterior, passando fome e sede, privados de cuidados de higiene e médicos durante 57 semanas, com o propósito de usufruir das suas pensões de reforma e sobrevivência, que os suspeitos movimentavam a seu belo prazer.
Ricardo e Jacinta Formigo estiveram mesmo um ano em prisão preventiva, depois de terem sido detidos pela Polícia Judiciária.
O coletivo de juízes que julgou este caso considerou não ter sido feita qualquer prova em tribunal que indicasse que os arguidos tivessem privado os ofendidos da sua liberdade, bem como lhe tivessem infligido maus tratos de forma propositada ou agido contra a idosa e o filho de forma desumana, com os atos de crueldade descritos na acusação do MP.
Em relação à movimentação das contas bancárias, o coletivo deliberou no mesmo sentido, ou seja, não existem provas que sustentem os factos arrolados no despacho de acusação, e que permitam imputar aos arguidos uma gestão ilegal dos rendimentos dos queixosos.
Arguida admite pedir indemnização ao Estado
À saída da sala de audiência e em lágrimas, Germana Formigo disse estar “de consciência tranquila e de cabeça erguida”, e admitiu processar o Estado para pedir uma indemnização pelos danos pessoais, familiares e sociais provocados por este caso.
“Ainda é cedo para falar nessa questão, mas admito que podemos avançar nesse sentido caso haja matéria para isso”, afirmou o seu advogado, Vítor Marques, que classificou a investigação da Polícia Judiciária de “péssima” e “monstruosa”.
A acusação do MP “foi construída em cima da investigação da PJ, que devia ter sido feita com mais cuidado, critério e profundidade”, salientou o advogado.
Apesar do acórdão ser claramente favorável à defesa, Vítor Marques não classificou este desfecho como uma “vitória”, tendo em conta a forma como o processo foi montado e como decorreu o julgamento.
