Trinta e cinco arguidos, dos quais 14 empresas das áreas dos mármores, pedra, mobiliário, consultadoria e construção, começam a ser julgados na terça-feira, 13 de novembro, por suspeita do crime de fraude fiscal qualificada com faturas falsas.
A maioria dos arguidos é da zona do Alentejo, sobretudo de Estremoz, Vila Viçosa e Évora, mas estão também envolvidos no processo quatro empresas e três empresários dos distritos de Leiria e Santarém.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, citado pela agência Lusa, os arguidos estão acusados dos crimes de fraude fiscal qualificada e fraude fiscal na forma continuada, por alegadamente terem lesado o Estado em cerca de quatro milhões de euros, entre 2008 e 2011, de acordo com as contas feitas pela Lusa.
A acusação refere que no início de 2008, um dos principais arguidos, natural de Estremoz, no âmbito da exploração e comercialização de pedra mármore para a Arábia Saudita” terá criado um circuito documental, com transações fictícias, qie terá levado à emissão de faturas sem que existisse qualquer transação comercial, com o intuito de gerarem o direito à devolução do imposto IVA a que não teriam direito, causando um prejuízo ao Estado.
O julgamento vai decorrer no Tribunal de Leiria.
