A jovem mãe que matou o próprio filho à nascença, em junho de 2016, e escondeu o cadáver numa encosta à entrada de Santarém, foi condenada a 19 anos e seis meses de prisão efetiva.
O Tribunal de Santarém teve mão pesada para um crime que a própria juiz presidente do coletivo classificou de “contrário à natureza dos seres humanos”, e considerou a arguida, Rafaela Duarte, culpada de homicídio qualificado e profanação de cadáver.
Recorde-se que a jovem, após o parto, escondeu o corpo numa zona de mato junto à fonte da Estrada Nacional 3, tendo, dois dias depois, movido o cadáver para uns arbustos na Calçada dos Galhardos, local onde veio a ser encontrado pelas autoridades.
Na leitura do acórdão, que decorreu ao início da tarde desta terça-feira, 28 de março, a juiz presidente sublinhou o “comportamento hediondo” da mãe, considerando que “agiu perante o recém-nascido como se este fosse um problema, um entrave ao seu projeto de vida”, que estava a iniciar um novo relacionamento amoroso e não queria criar um terceiro filho.
Este terá sido um dos motivos que levaram a arguida a esconder a gravidez de todos os amigos e familiares, e a dar à luz sozinha, numa casa abandonada, onde se limitou a embrulhar o corpo do bebé numa peça de roupa e a abandoná-lo à morte.
Apesar da autópsia ser inconclusiva quanto à verdadeira causa da morte, o coletivo teve em atenção a “frieza” da mulher, que sabia que estava a tirar a vida ao próprio filho, contrariando, segundo a juiz presidente do coletivo, “os sentimentos mais básicos da natureza humana”.
Já no final de Rafaela Duarte ter partido na carrinha celular que a levou de volta ao estabelecimento prisional de Tires, os ânimos exaltaram-se atrás do tribunal de Santarém.
Registaram-se muitas trocas de insultos e alguns empurrões entre os familiares e amigos que se juntaram para confortar a arguida, e vários populares que lhe chamaram “assassina”, à saída da porta do tribunal.
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