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Médicos obrigados a apresentações às autoridades

santaremmedicosfarmaceuticadetidos

Os dois médicos e a farmacêutica que foram detidos por suspeitas de fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão indiciados por um crime de burla qualificada e têm que e apresentar três vezes por semana às autoridades da sua área de residência, de onde não se podem ausentar salvo para o exercício das suas funções profissionais.

Estas são algumas das medidas de coação aplicadas pelo juiz de instrução criminal do Tribunal de Santarém na manhã de sexta-feira, 17 de junho, aos arguidos, detidos no âmbito da mesma operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ).

Os arguidos estão ainda proibidos de contata entre si, de contatar com testemunhas já inquiridas nos autos e com utentes cuja identidade foi usada para a emissão das receitas investigadas nos autos.

Os dois médicos, de 45 e 57 anos, estão ainda inibidos de emitir receituário privado, e a farmacêutica, de 26 anos, foi suspensa das funções de diretora técnica da farmácia identificada nos autos.

Os arguidos, todos residentes na zona centro do país, são suspeitos de estar envolvidos num esquema fraudulento para a obtenção de lucros ilícitos através da emissão de receitas médicas fictícias referentes a medicamentos, a fim de que a taxa de comparticipação lhes fosse paga pelo Estado.

O SNS terá sido lesado num valor próximo de um milhão de euros, estima o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Tomar, que está a conduzir a investigação.

No decurso da operação da PJ foram realizadas dez buscas, entre domiciliárias e não domiciliárias, tendo sido apreendido diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação.

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