O deputado do Bloco de Esquerda (BE) Luís Fazenda entregou esta quarta-feira, 8 de abril, na Assembleia da Republica, um conjunto de três questões dirigidas ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) sobre os caudais insuficientes no Rio Tejo, sobretudo na zona do norte do distrito de Santarém.
“As albufeiras do Tejo, em Portugal e no estado espanhol, apresentam um armazenamento de águas superior à média dos últimos anos. No entanto, na zona do Médio Tejo, regista-se o assoreamento do leito do rio, a deterioração da qualidade da água e danos em infraestruturas fluviais que ficam a descoberto”, afirma o deputado.
É por estas razões que Luís Fazenda questiona o Governo sobre as medidas que vai tomar para garantir a existência de um nível regular dos caudais do rio e assegurar o cumprimento de caudais mínimos que garantam o equilíbrio ecológico do rio e o abastecimento do país.
O deputado bloquista quer ainda saber se o MAOTE prevê rever a Convenção de Albufeira no sentido de aumentar o caudal mínimo anual do Tejo.