Quase dois anos e meio depois do despacho de pronuncia e com uma série de adiamentos pelo meio, o início do julgamento de Luís Albuquerque, vereador na Câmara de Ourém, está marcado para esta quarta-feira, 16 de novembro, no Tribunal de Santarém.
Albuquerque, atual vereador sem pelouros eleito pela coligação PSD / CDS “Ourém Sempre”, está acusado pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de corrupção passiva, por alegadamente ter pedido 100 mil euros a empresários ligados à construção civil para o Centro Desportivo de Fátima, clube do qual era presidente da direção na altura.
Os factos remontam a 2009, quando decorriam as obras de edificação do supermercado Aldi, em Ourém, sendo Luís Albuquerque suspeito de ter solicitado “por fora” 100 mil euros a dois empresários envolvidos no projeto, Albano Mateus, do Grupo Mateus, e Manuel da Silva, da CGB Construções Gerais em Betão.
Os dois empresários são as testemunhas-chave do MP neste processo, pois a acusação contra Luís Albuquerque centra-se praticamente nas declarações prestadas por ambos aquando de uma grande investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra à Câmara Municipal de Ourém, entre 2007 e 2009.
Neste processo, Davide Catarino, que presidia à Câmara de Ourém na altura dos factos, e Desidério Fernandes, ex-diretor do Departamento Urbanístico e de Obras da autarquia, chegaram a ser suspeitos de crimes como corrupção passiva, abuso de poder, tráfico de influências e participação económica em negócio, entre outros.
Contudo, o MP não encontrou factos ou indícios de prova que permitissem levar a julgamento estes dois últimos suspeitos, depois de ter passado a pente fino as suas contas bancárias e bens pessoais.
O único arguido desta investigação do DIAP de Coimbra é Luís Albuquerque, que, em 2014, aquando do adiamento do primeiro julgamento, disse à Agência Lusa estar “perfeitamente tranquilo” por não ter cometido qualquer crime, e considerou que os factos que lhe são imputados “não têm qualquer fundamento”.
