Dom, 20 Abril 2025

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Vereador de Almeirim absolvido de peculato

José Carlos Silva, ex-vereador do PS na Câmara de Almeirim, foi absolvido do crime de peculato agravado para titulares de cargos políticos, no processo em estava acusado pelo Ministério Público de se ter apropriado indevidamente de meia tonelada de lenha do município.

Após a leitura do acórdão, que decorreu na tarde desta quarta-feira, 8 de janeiro, no Tribunal de Almeirim, José Carlos Silva manifestou-se satisfeito com a decisão do coletivo de juízes e considerou que "a justiça falou".

À saída do tribunal, o agora quadro da EDP, considerou que o processo serviu para denegrir a sua imagem enquanto político "numa altura em que se aproximava a campanha eleitoral", e que tudo não passou de uma suspeita alimentada por "meia dúzia de invejosos".

Recorde-se que José Carlos Silva foi julgado por, na manhã de 11 de Março de 2009, ter dado ordens a funcionários da autarquia para descarregar lenha de sobrantes do município em sua casa, em viaturas do município e dentro do horário de trabalho.

Após o caso ter sido denunciado pela imprensa, José Carlos Silva veio explicar que a lenha era para ser comprada pelo seu cunhado, Luciano Faria, que não tinha espaço para a guardar em sua casa.

O ex-vereador com o pelouro dos espaços verdes reconheceu que ainda não tinha entregue na Câmara o pedido formal de autorização para a sua compra e transporte, situação que acabou por regularizar dias depois.

O Tribunal de Almeirim pronunciou-se pela absolvição por não se ter provado durante o julgamento que o arguido utilizou a lenha em proveito próprio.

Para o coletivo de juízes, apesar de ter sido entregue à posteriori, o requerimento para a compra da lenha foi feito e seguiu toda a tramitação normal, sendo totalmente legal este tipo de venda de material sobrante.

O cunhado de José Carlos Silva acabou por pagar 59 euros pela madeira e pelo seu transporte.

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