O partido ecologista "Os Verdes" exige que o governo garanta com urgência a estabilização das barreiras do planalto de Santarém, concretizando as ações definidas numa resolução da Assembleia da República de Maio de 2011, mas que, até hoje, ainda não saíram do papel.
O Parlamento vai discutir na sexta-feira, 12 de abril, um projeto de resolução onde "Os Verdes" recomendam à tutela que, no ano de 2013, se executem as "medidas determinantes para a estabilização das encostas e para a erradicação do risco eminente que representam eventuais derrocadas".
O Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém (PGEES, elaborado em 2004, entre dois ministérios e a autarquia scalabitana) não tem conhecido qualquer evolução por falta de financiamento do governo, recordam os ecologista no documento, onde salientam que a "descoordenação entre entidades tem sido sempre um argumento de inação".
Esta situação não é "minimamente aceitável, para mais quando há vidas em risco", salientam os deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, recordando que a comissão de coordenação e acompanhamento da intervenção nas encostas está criada desde 2002.
A resolução da Assembleia da República de 5 de Maio, que até foi aprovada por unanimidade, determinou um conjunto de recomendações ao governo relativamente à adoção de medidas para a concretização do PGEES, tendo por base o "perigo eminente das barreiras de Santarém, risco esse que recai sobre a vida de moradores ou de utentes de transportes que circulam numa linha ferroviária em perigo", salientam os ecologistas, que recomendam também ao governo a revogação imediata da suspensão da execução do projeto da variante de Santarém à Linha do Norte, entretanto suspenso pela REFER.
"Esta situação é insustentável do ponto de vista da responsabilidade política", concluem "Os Verdes", salientando que, com o passar do tempo, a instabilidade das barreiras tem-se agravado e que os riscos de uma derrocada eminente são cada vez maiores.
