A dívida real da Câmara Municipal de Santarém voltou a levantar dúvidas na primeira reunião do executivo municipal, realizada esta segunda-feira, 3 de novembro. O presidente da autarquia, João Leite (PSD) garante que é de 29,8 milhões, mas a oposição tem dúvidas quanto ao método de cálculo. PS e Chega tomaram nota do valor, mas garantem que vão estar atentos à evolução.
As divergências fizeram-se sentir após João Leite ter feito referência o relatório trimestral que refere os principais dados financeiros da autarquia no final de setembro. Com uma receita de 54,1 milhões, e uma despesa de 48,4, o município apresentou um saldo positivo de quase 6 milhões.
Esses valores contribuíram para que a dívida atual da autarquia seja, segundo João Leite, de 29,8 milhões, “a mais baixa da Câmara de Santarém nos últimos 30 anos”, fez questão de referir.
Pedro Ribeiro (PS), que continua a defender que a este valor se devem somar os empréstimos já assumidos, o que faria subir a dívida para 48 milhões, desta vez não quis argumentar, preferindo dizer que vai ficar atento à evolução dos números à medida que esses empréstimos vão sendo utilizados.
Pedro Correia, do Chega, foi pelo mesmo diapasão, discordando do método e referindo que também que vai acompanhar a situação. “Esse valor é a dívida mas não é o passivo”, disse o vereador do Chega, lembrando que as responsabilidades financeiras da autarquia devem incluir ainda os empréstimos e eventuais resultados negativos de processos judiciais e que alguns deles deverão estar provisionados.
João Leite reforçou à sua posição, explicando que à medida que vão surgindo novos empréstimos o município também vai amortizando a divida. “Registo que o número de partida são 29 milhões”, disse Pedro Ribeiro, referindo que já não vale a pena falar mais neste assunto.
Já esta terça-feira, o presidente da autarquia avançou com mais dados que defendem o que considera ser “uma gestão rigorosa do dinheiro público”, que coloca Santarém como a 9.ª capital de distrito com maior independência financeira, o 26.º município do país com maiores resultados líquidos positivos em 2024 e o 29.º município com maior volume de pagamentos de amortizações de empréstimos. Tudo isto com um prazo médio de pagamento a fornecedores de 15 dias.
