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Tribunal manda repetir eleições em Pernes

O Tribunal Constitucional (TC) deu razão ao recurso apresentado pelo Partido Socialista (PS) relativamente às eleições na freguesia de Pernes, que após recontagem tinham dado vitória ao Partido Social Democrata (PSD) por um voto.

Recorde-se que, inicialmente, nas eleições realizadas no dia 26 de setembro, os dois partidos ficaram empatados a 345 votos mas, na recontagem, um voto inicialmente considerado nulo, acabou por ser atribuído ao PSD, que assim ganharia as eleições, enquanto outros dois, que o PS reclamou como sendo válidos a favor do partido, foram mantidos como nulos.

O PS recorreu para o TC que decidiu “julgar parcialmente procedente o recurso, revogando, em consequência, a deliberação requerida, na parte respeitante à validação  de um voto  na candidatura  do PPD /PSD, determinando-se  a respetiva  nulidade e a subsequente correção das operações  de apuramento”.

Já no que diz respeito aos dois votos reclamados pelo PS, os juízes do TC acordaram que deveriam manter-se como nulos.

Com estas decisões, o resultado final é mesmo o empate e as eleições terão de ser repetidas, com as três candidaturas (PS, PSD e CDU) a apresentarem-se a sufrágio.

A nova data será marcada pelo Tribunal de Santarém.

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