O presidente da Câmara Municipal de Alpiarça foi absolvido de um crime de injúria agravada, apesar de ter sido dado como provado que Mário Pereira proferiu uma expressão vernácula durante uma reunião pública do município.
O Tribunal de Almeirim, onde a sentença foi lida esta segunda-feira, 16 de janeiro, considerou que a expressão “vai para o cara***” não tem qualquer “relevância penal”, uma decisão que, segundo sublinhou a juíza, vai de encontro à jurisprudência produzida sobre este tipo de casos.
A sentença refere que a expressão é “grosseira” e que revela “rudeza” e “falta de educação”, mas não atinge a honra e o bom nome de Francisco Cunha, o vereador da oposição que apresentou a queixa-crime contra Mário Pereira.
A juíza teve ainda em consideração que a mesma foi proferida no final de uma reunião de Câmara longa e conflituosa entre presidente e vereador, em “jeito de desabafo” e já numa fase de “cansaço emocional”.
Curiosamente, a decisão não agradou a nenhuma das partes.
“Estou satisfeito por ter sido absolvido, mas não me parece razoável ter ficado provado que eu disse aquela expressão, porque não foi isso que aconteceu”, afirmou à Rede Regional Mário Pereira.
Durante o julgamento, o presidente da Câmara de Alpiarça garantiu sempre que apenas disse “vai para o caraças”, mas o tribunal desvalorizou as suas declarações e das testemunhas de defesa que arrolou, considerando os seus depoimentos “comprometidos” e “pouco credíveis”.
“Não percebo como se absolve alguém depois de se dar como provado que os factos aconteceram tal como estavam descritos na acusação”, lamentou à Rede Regional Francisco Cunha, que ainda não decidiu se irá ou não interpor recurso da decisão.
Palavras grosseiras no final de uma reunião quente
Os factos em discussão neste julgamento remontam a setembro de 2014, quando, no final de uma reunião de Câmara bastante atribulada, o presidente Mário Pereira (CDU) terá mandado o vereador Francisco Cunha (Movimento “Todos Por Alpiarça) para a expressão em discussão nos autos.
Sentindo-se ofendido e desconsiderado, o vereador, depois de exigir um pedido desculpas público ao presidente da autarquia, apresentou queixa-crime no Ministério Público, que acabou por acusar Mário Pereira de um crime de injúria agravada com publicidade, uma vez que o episódio foi relatado, na altura, na imprensa nacional e regional.
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Uma resposta
Uma douta sentença… douta e óbvia.
Estávamos, todos, de cana se o emprego da palavra em apreço fosse crime.
(como é que é possível perder tempo, dinheiro, energias, com querelas desta natureza?)