As Juntas de Freguesia de Vale de Figueira, Vaqueiros e Santa Iria da Ribeira vão pedir a sua demissão de associadas da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), por considerarem que este organismo desempenhou um "papel vergonhoso" no processo de reorganização administrativa que levou à extinção de mais de 1.000 freguesias em todo o país.
"A ANAFRE subjugou-se ao jogo do poder do PSD e nunca defendeu os interesses das freguesias", afirmou Fernando Rodrigues, presidente da Junta da Ribeira, durante uma conferência de imprensa realizada na sexta-feira, 19 de Abril, onde os três autarcas locais adiantaram ainda que vão enviar uma carta a todas as Juntas de Freguesia extintas ou agregadas, aconselhando-as a seguir o seu exemplo.
Os presidentes de Junta mostraram um ofício enviado à ANAFRE onde solicitavam apoio jurídico ou financeiro para as providências cautelares que intentaram junto de tribunais administrativos, tentando travar a aplicação da Lei 11A de 2013.
Na resposta, a associação lamenta não ter meios financeiros para ajudar a suportar os processos judiciais nem advogados para dar apoio jurídico às Juntas contestatárias.
"Para isto, não houve dinheiro, mas já tiveram dinheiro para pagar um parecer a Marcelo Rebelo de Sousa que vai de encontro ao que queria o governo", criticou Fernando Rodrigues, alertando para o facto do "documento nem se pronunciar sobre algumas questões fundamentais pelas quais os defensores das freguesias sempre lutaram".
"Ainda por cima, a ANAFRE recusa-se a revelar quando custou esse parecer", acrescentou Firmino Oliveira, presidente da Junta de Vaqueiros, para quem a ANAFRE e limitou a seguir "a vontade de Miguel Relvas", o "pai" desta reorganização administrativa.
Os dirigentes da ANAFRE "devem estar à espera de entrar nas próximas listas para alguma autarquia porque só mostraram que querem é algum tacho", acusou Fernando Rodrigues, lamentando que este organismo "não tenha defendido os interesses das pessoas, mas sim os interesses pessoais de alguns dos seus membros".
Movimentos populares substituíram associação de freguesias
Para estes três autarcas, foram os movimentos populares, como a plataforma "No Ribatejo, Freguesias Sim!", que defenderam verdadeiramente os interesses das populações locais.
"Foi a única forma de mostrarmos a nossa indignação por todo o país", disse Fernando Rodrigues, para quem a ANAFRE "limitou-se a engolir em seco o enorme descontentamento popular após uma grande manifestação que juntou quase 250 mil pessoas em Lisboa".
Os presidentes de Junta acreditam que estas plataformas vão ter continuidade em comissões populares locais que agora, depois da publicação da lei que extinguiu as freguesias, vão lutar pela sua reativação.
"Não há nada na lei que diga que uma freguesia extinta ou agregada não possa ser restaurada no futuro", explicou Firmino Oliveira, afirmando acreditar que se formarão grupos de cidadãos que vão exigir novamente as Juntas a funcionar na sua freguesia.
Presidentes de Junta não vão apelar ao boicote eleitoral
Os três autarcas garantiram que não vão apelar ao boicote às urnas nas eleições autárquicas do próximo Outono, onde as suas Juntas de Freguesia já não vão aparecer nos boletins de voto.
"Neste momento, a abstenção só beneficiaria os verdadeiros responsáveis pela extinção das freguesias. Pelo contrário, vamos pedir às pessoas que votem em massa e que castiguem nas urnas os partidos que estiveram a favor da reorganização administrativa ou que nada fizeram contra ela", defendeu o presidente da Junta de Vale de Figueira, Manuel Cordeiro.
"Nesta campanha que se aproxima, queremos que os candidatos à Câmara de Santarém de todos os partidos venham às nossas freguesias e expliquem diretamente às pessoas o que pretendem fazer sobre este problema que ainda não está encerrado, para que as populações saibam em quem devem votar para defender os seus interesses", acrescentou Firmino Oliveira.
