A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista (PS) de Santarém exige uma verdadeira assunção de responsabilidades por parte do PSD no caso do processo do skate parque e, referindo-se ao inquérito de averiguações mandado instaurar pelo presidente da autarquia, diz que “a montanha pariu um rato”.
Numa conferência de imprensa realizada ao final da tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, o PS criticou não só a demora do processo de averiguações mas também as suas conclusões. “Se já era difícil que o inquérito não indicasse responsabilidades políticas, mais difícil é agora entender esta posição do Sr. Vereador Diogo, pois ou se assume a responsabilidade política na totalidade e demitimo-nos, ou não assumimos e mantemo-nos no desempenho das funções para que fomos eleitos”, refere um comunicado da concelhia socialista.
O PS questiona se foi apenas Diogo Gomes que teve intervenção neste processo e recorda declarações de dois praticantes de skate que foram à reunião pública do executivo municipal dizer que o vice-presidente João Leite também tinha participado numa reunião onde foram apontadas as fragilidades do projeto do equipamento a construir.
O presidente da concelhia do PS de Santarém, Diamantino Duarte, revelou ainda que os socialistas se vão constituir assistentes num eventual processo judicial que seja aberto pelo Ministério Público, para onde o inquérito foi remetido, e garantiu ter documentos que provam que António Rebelo, o técnico superior de desporto que elaborou a informação enviada à Chefe de Divisão de Educação e Juventude, Vânia Horta, sobre a aquisição e instalação de rampas movíveis para a prática de skateboarding, indicou outras empresas, que acabariam por não ser contactadas.
“Não podem ser os funcionários a assumir as responsabilidades. Eles fazem o que os responsáveis hierárquicos mandam”, disse Diamantino Duarte, garantindo que todo o processo foi conduzido pelo vereador Diogo Gomes e pelo seu secretário, Pedro Rui Branco, que entretanto já deixou a autarquia.
Joaquim Neto, dirigente da concelhia e presidente da Assembleia Municipal, considera que dado o montante do projeto (74.998 euros), “é claro que não podia ter uma decisão apenas política”, acrescentando que se Diogo Gomes diz que não teve a ver, alguém teve. “Alguém tem de assumir”, reforçou, concluindo que se forem apenas os técnicos a decidir “é porque os políticos não souberam conduzir o processo”.
Questionados sobre se o presidente da autarquia deve também assumir a responsabilidade política deste caso, os responsáveis da concelhia socialista dizem que sim, embora refiram este “não é processo para pedir demissão”.
Presente na conferência de imprensa, o deputado e vereador Manuel Afonso afirmou que ainda não leu o processo de averiguações, que tem mais de 700 páginas e só pode ser consultado no gabinete do presidente da autarquia, sem possibilidade de ser fotocopiado, uma vez que está em segredo de justiça.
ACORDO DE GOVERNAÇÃO PS-PSD NÃO ESTÁ EM RISCO
Apesar de defender a assunção de responsabilidades políticas por parte da vereação eleita pelo PSD e a necessidade de “reorganização urgente dos serviços do município”, a concelhia socialista faz um balanço positivo do acordo de governação entre os dois partidos, cada um com quatro elementos no executivo municipal.
Diamantino Duarte diz que “este não é o momento” e que só no final do trimestre será feita nova avaliação ao acordo.
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