Estes mais de 20 milhões de euros serão repartidos entre operações de arrendamento apoiado (cerca de 900 mil euros), operações de reabilitação (mais de 7 milhões de euros), operações de construção (4,3 milhões de euros) e de aquisição (e reabilitação) de frações habitacionais (cerca de 7,8 milhões de euros).
o Plano Local de Habitação do Município de Santarém insere-se na estratégia nacional e europeia de aumentar o nível de habitação pública, que atualmente está apenas em 2%, enquanto na União Europeia o nível médio é de cerca de 10%.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, explicou que o objetivo é aumentar o valor nacional de 2% para 5%, até 2025. O valor do projeto será financiado em grande parte, ou mesmo na totalidade, pela União Europeia.
Segundo o autarca, e de acordo com estudos que têm vindo a ser feitos ao longo dos últimos meses, baseados em regras definidas centralmente, foram identificadas 332 famílias elegíveis para este programa, que, no total, correspondem a cerca oito centenas de pessoas.
De acordo com o estudo, estes 332 casos correspondem a 5 tipos de tipologias distintas:
Tipologia I: corresponde a famílias e/ou indivíduos a residir em condições indignas conforme. Nesta tipologia foram identificadas 121 famílias (e um total de 234 pessoas);
Tipologia II: corresponde a famílias a residir em núcleos. Nesta tipologia foram identificadas 32 famílias a residir em 3 núcleos diferentes (e um total de 61 pessoas);
Tipologia III: corresponde a famílias a residir em frações em mau estado de conservação em conjuntos habitacionais de promoção pública municipal. Nesta tipologia foram identificadas 57 famílias a residir em 4 conjuntos diferentes (e um total de 139 pessoas);
Tipologia IV: corresponde a famílias em situação de carência habitacional com pedidos de habitação dirigidos à Câmara Municipal de Santarém. Nesta tipologia foram identificadas 92 famílias (e um total de 230 pessoas);
Tipologia V: corresponde residentes em regime de propriedade privada em outros conjuntos habitacionais e que se constituirão como beneficiários diretos. Nesta tipologia foram estimadas) 30 famílias (e um total estimado de 75 pessoas).
A estratégia definida para Santarém apoiou-se em soluções diversificadas tanto dirigidas para o segmento do arrendamento apoiado (para 35 famílias), como para a reabilitação de frações ou de prédios habitacionais (para 57 famílias em frações já integrantes do parque municipal e para outras 136 famílias em outras frações a reabilitar). Há ainda situações de construção (42) e aquisição (58) de frações habitacionais.
Estes investimentos serão feitos maioritariamente na cidade, mas também em todas as freguesias do concelho.
